‘Tirou a camisinha sem me falar’: entenda o stealthing, violência sexual que pode ser alvo de processo

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Em outubro deste ano, o governador da Califórnia Gavin Newsom sancionou uma lei que proíbe remover a camisinha sem consentimento durante o sexo, e que torna este gesto um delito civil de agressão sexual. No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.

(g1 | 11/12/2021 | Por Bruna de Alencar)

Nem toda violência sexual é explícita. Ao contrário do que se imagina, as formas mais comuns de violência se confundem nas sutilezas. São comportamentos que podem parecer um mero deslize ou esquecimento, como o ato de tirar a camisinha sem avisar a parceria.

Esse é o caso de Bianca (nome fictício) e de uma infinidade de mulheres e homens que, em relacionamentos hetero ou homoafetivos, foram expostos a uma relação sexual desprotegida sem seu consentimento.

Em inglês a prática tem nome: stealthing, que poderia ser compreendido como ‘furtivo’, em tradução livre para o português.

O termo foi cunhado para descrever o ato sexual em que uma das partes retira o preservativo sem comunicar a parceria em 2017 em um revista acadêmica que discute questões legais associadas ao gênero da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.

Violação da autonomia

A remoção não consensual do preservativo durante a relação sexual é considerada uma violência porque expõe às vítimas a doenças sexualmente transmissíveis e gravidez não-desejada.

Além disso, e principalmente, a prática do stealthing é uma grave violação da autonomia da parceria sobre o seu próprio corpo.

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