Uma pessoa é perseguida por hora em São Paulo

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Registros policiais apontam que mulheres são as principais vítimas de stalking e fim de relacionamento é principal motivação

(Estadão de S. Paulo | 30/10/2021 / Por Mariana Hallal e Priscila Mengue)

Um homem que chegou a dar socos em um carro para a ex-namorada ouvi-lo. O conhecido que criou perfis falsos na internet e dizia que não iria desistir facilmente. Casos assim chegaram nos últimos meses à Justiça de São Paulo e, em conjunto, mostram alguns dos diferentes aspectos do crime de “stalking”, que envolve de cônjuges a pessoas de fora do círculo social da vítima, em grande parte do gênero feminino. Uma análise inédita do Estadão mostra que pelo menos uma pessoa é perseguida por hora no Estado de São Paulo.

Nos primeiros 150 dias da chamada Lei do Stalking, que tipifica esses crimes, pelo menos 5.771 boletins de ocorrência foram registrados, uma média de 38 por dia. As vítimas são prioritariamente mulheres e as autoridades destacam que a lei oferece um novo mecanismo eficaz de combate à prática, apesar de ainda haver subnotificação.

Promulgada em 5 de abril, a lei tenta combater um problema antigo. Antes da sua implementação, casos de perseguição costumavam ser tipificados como contravenção penal. Agora, a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado, Jamila Ferrari, afirma que ficou mais fácil a caracterização do crime, assim como a investigação do caso e a condenação do agressor. “Quando a lei traz essa tipificação, mostra que perseguir é um crime sério e será investigado.”

Nos dados da Secretaria de Segurança Pública não há separação por gênero da vítima, mas especialistas que trabalham diretamente com esses casos afirmam que as mulheres são as mais afetadas pelo crime. Cerca de 30% dos casos de stalking foram registrados em delegacias da mulher (DDM) ou na delegacia da mulher online. “As mulheres são as principais vítimas, praticamente 90% do total”, afirma a promotora de Justiça Gabriela Manssur. A maior parte dos crimes denunciados à polícia, 54,5%, acontece dentro de uma residência. Outros 25,4% são praticados em via pública e 9,5% na internet. Dos casos de perseguição ocorridos na internet, 43,4% se dão em aplicativos de mensagens.

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