Veículos de transporte por aplicativo devem incentivar denúncias de violência contra mulher, criança e idoso, diz lei

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Norma, publicada nesta quinta (1º), prevê que carros circulem com cartazes com frases para reforçar campanha e informações sobre como fazer a denúncia. A multa prevista vai de R$ 50 a R$ 1 mil.

(G1| 01/10/2020)

Deputados de Pernambuco aprovaram uma lei que determina que veículos de transporte por aplicativo circulem com cartazes para incentivar denúncias de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), dia em que entrou em vigor.
A lei nº 17.059 determina que, no interior dos veículos, atrás do banco do motorista, seja colocado um cartaz dizendo: “Não se cale. Denuncie a violência e o assédio contra as mulheres e a violência contra crianças, adolescentes e idosos”.

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