Violência sexual em espaços noturnos e responsabilização de agressores, por Luciana Boiteux

12 de abril, 2024 Conjur Por Luciana Boiteux

As recentes notícias de que duas mulheres teriam sido vítimas de estupro coletivo em uma mesma casa noturna na Lapa, no Rio de Janeiro, chamam a atenção para a urgência do combate à cultura do estupro por meio de políticas públicas que efetivem direitos das mulheres e garantam nossa segurança em espaços noturnos de lazer.

Casos de violência praticada contra mulheres em casas noturnas na Europa por jogadores de futebol brasileiros só reforçam essa cultura patriarcal que vulnerabiliza mulheres e as coloca como alvo de crimes sexuais.

O fato é que diariamente mulheres e meninas são vítimas de crimes graves, como estupro, assédio e importunação sexual, entre outros. Segundo dados do Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública em 2022 foi registrado o número mais elevado dos últimos nove anos, totalizando 7.363 ocorrências de violência sexual na cidade do Rio de Janeiro, totalizando 1881 mulheres que denunciaram esse tipo de crime.

Destacamos que tais dados se referem exclusivamente a crimes registrados na polícia, fora isso temos muitos casos que nem sequer chegam ao conhecimento das autoridades. Nesse sentido, tais números não representam a realidade, já que — conforme os próprios dados oficiais — a subnotificação é enorme, estimando-se que apenas entre 10% e 20% das vítimas conseguem fazer uma denúncia.

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