Foi publicada coletânea pela Universidade de Lisboa em homenagem ao prof. doutor Augusto Silva Dias, contendo artigo da autoria de Thiago Pierobom de Ávila, professor associado do Programa de Doutorado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)
No artigo, intitulado “Dogmática penal com perspectiva de gênero”, o autor argumenta que o reconhecimento do caráter estrutural da violência de gênero exige uma reconfiguração do campo político-criminal e das categorias dogmáticas tradicionais do Direito Penal, para refletirem adequadamente as experiências de violências de mulheres diversas e a nova diretriz político-jurídica de equidade de gênero.
O trabalho sinaliza, por meio de uma metodologia indutiva derivada da visão panorâmica da coleção de casos de recalibragem das estruturas dogmáticas do Direito Penal brasileiro, a possível emergência de um campo jurídico-hermenêutico próprio da dogmática penal com perspectiva de gênero. O artigo traz reflexões para se perspectivar como a violência psicológica é uma forma de coerção invisível e latente que altera significativamente o resultado das equações criminais. Também são analisados temas como a violência sexual e a (indevida) exigência de resistência, e a criminalidade feminina.
O artigo “Dogmática penal com perspectiva de gênero” está disponível em: https://www.academia.edu/67988874
A coletânea também possui diversos outros artigos relacionados ao enfrentamento da violência de gênero, como:
| António Brito Neves – Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspectivas
| Inês Ferreira Leite – Violência doméstica e concurso de crimes: delimitação à luz do conceito de unidade normativo- social
| Maria Fernanda Palma – Crimes against religion and the rule of law
| Teresa Quintela de Brito – Mutilação genital feminina: autoria e participação, crime culturalmente motivado, questões de consentimento
| Thiago Pierobom de Ávila – Dogmática penal com perspectiva de gênero
A coletânea está disponível em: https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-e-processo-penal/1251-direito-e-processo-penal-prof-doutor-augusto-silva-dias-in-memoriam-volumes-i-e-ii-9789726297376.html
