(Estadão | 13/01/2022 | Por Flavia Panella Monteiro Martins)
Relato de uma médica que atendeu uma paciente com Covid-19 que não se vacinou por proibição do marido: “ela queria, mas ele não deixou”. Semanas depois, a paciente morreu de complicações devido a doença. Temos uma nítida situação de violência psicológica reiterada que adoeceu fisicamente a mulher. Conforme define a Lei Maria da Penha, em seu art. 7º, II, a violência psicológica é uma das formas de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher: “A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.
Alguns vão tentar argumentar, e realmente não podemos chamar isso de argumento, que não era a intenção dele que ela morresse e que ela poderia ter morrido mesmo vacinada, o que inclusive vem sendo muito propagado por negacionistas que, infelizmente, existem aos montes em nosso país. Fato é que os números não mentem: o aumento da vacinação no Brasil reduziu o número de mortes pela doença e fechou leitos de UTI dedicados a Covid-19 por falta de uso.
*Flavia Panella Monteiro Martins é advogada especialista em Direito das Famílias
