(Fonte Segura | 04/02/2022 | Por Isabela Sobral)
No Brasil, a tipificação do feminicídio foi dada pela Lei 13.104, em 2015. De acordo com a Lei, são considerados feminicídios os casos de homicídio contra mulheres que envolvam violência doméstica e familiar ou “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. A partir disso, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em sua missão de coletar, padronizar e dar publicidade aos dados sobre violência em nível nacional, vem acompanhando os registros de feminicídios no país. Desde 2016, primeiro ano completo sob vigência da Lei, o número de feminicídios registrado no país vem aumentando anualmente.
A tendência de aumento, no entanto, vem desacelerando ao longo dos anos: entre 2016 e 2017 a taxa de mulheres mortas em feminicídios cresceu 15%, subindo 13% entre 2017 e 2018, 7% entre 2018 e 2019 e, finalmente, 1% entre 2019 e 2020. Em levantamento recente, o FBSP mostrou que o Brasil atingiu o maior número de feminicídios registrados no primeiro semestre de um ano em 2021, em uma série iniciada em 2017. Entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 666 feminicídios em todo o país. Em termos relativos, entretanto, as taxas de feminicídios tiveram uma queda de 0,3% entre os primeiros semestres de 2020 e 2021.
