(Folha de S. Paulo | 21/02/2022 | Por Sylvia Colombo)
A Corte Constitucional da Colômbia decidiu, nesta segunda-feira (21), que nenhuma mulher colombiana poderá ser julgada por um aborto realizado até a 24ª semana da gestação. A decisão foi tomada por cinco votos a favor e quatro contra, retirando o aborto da lista de delitos do Código Penal colombiano —quando realizado dentro desse prazo.
A descriminalização é uma conquista histórica para a luta feminista num país de maioria católica em que, a cada ano, cerca de 400 mulheres eram condenadas a penas de 16 a 54 meses de prisão por interromperem a gravidez.
A decisão torna a Colômbia o principal país da América do Sul, em termos de população, a descriminalizar o procedimento —e a terceira grande nação da América Latina a fazê-lo em pouco mais de um ano, junto ao México e à Argentina.
