77% reconhecem que as principais vítimas da criminalização do aborto no Brasil são as mulheres pobres, que não podem pagar por um aborto realizado com acompanhamento médico. E, para 87%, é direito da vítima de estupro decidir se quer ou não interromper a gravidez; 3 em cada 4 mulheres gostariam de poder contar com essa opção e 52% acreditam que optariam por interromper a gestação nesse caso.
O estupro é uma realidade próxima dos brasileiros. 64% da população – o que representa mais de 120 milhões de brasileiros – conhece uma mulher ou menina que já foi vítima de estupro. É o que mostra a pesquisa Percepções sobre direito ao aborto em caso de estupro, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Locomotiva.
Acesse na íntegra o relatório da pesquisa Percepções sobre direito ao aborto em caso de estupro (Locomotiva / Instituto Patrícia Galvão, março de 2022).
16% das mulheres entrevistadas já foram vítimas de estupro – isso representa 14 milhões de mulheres que já sofreram essa forma extrema de violência sexual. Em 84% dos casos relatados, o estuprador foi alguém do círculo social da vítima e, em 65%, o estupro ocorreu dentro de casa.
Caso sofressem um estupro, 67% das mulheres entrevistadas iriam primeiro à polícia e 26% buscariam primeiramente um serviço de saúde. Mas a percepção geral é de que as vítimas não buscam esses equipamentos por vergonha e medo da exposição e de não serem acreditadas. Das mulheres que declararam já terem sido vítimas de estupro, 81% não buscaram nenhum serviço de apoio.
77% dos entrevistados reconhecem que as principais vítimas da criminalização do aborto no Brasil são as mulheres pobres, que não podem pagar por um aborto realizado com acompanhamento médico. Assim, para 64%, a discussão sobre aborto no Brasil é sobretudo um tema de saúde pública e direitos.
Para 86%, os corpos e mentes de meninas ainda não estão preparados para uma gravidez; e, para 73%, quem defende a proibição do aborto em qualquer circunstância não está pensando no que vai acontecer com a mulher/menina se ela for obrigada a levar a gravidez adiante.
Esses dados mostram que a maioria da sociedade brasileira concorda com o direito ao aborto em caso de estupro, gostaria que os casos de aborto previsto por lei fossem mantidos ou ampliados e considera que a discussão sobre o aborto é uma questão de saúde pública e de direitos – e não de polícia ou religião. A população percebe também que a criminalização do aborto penaliza muito mais as mulheres pobres que não podem pagar por um aborto realizado em condições de segurança e concorda que quem quer proibir o aborto em qualquer circunstância não está pensando no que vai acontecer com a mulher ou menina se ela for obrigada a levar essa gravidez adiante.
A pesquisa evidencia como a população brasileira é sensível ao drama das vítimas de estupro que se descobrem grávidas após a violência e considera que o aborto nesses casos é um direito para proteger a saúde física e mental das vítimas. Entre as mulheres entrevistadas, 75% gostariam de poder optar por um aborto se engravidassem após um estupro.”
Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.
A pesquisa também mostrou que, embora o conceito de estupro seja entendido em sentido amplo pela maioria, uma parcela da população não reconhece algumas situações como um estupro.
Os dados da pesquisa reforçam a urgência de se ultrapassarem as barreiras do preconceito, estigma e tabu que cercam o estupro e o aborto para que haja uma ampla mobilização para a divulgação de informações visando: a educação sobre consentimento como condição para a prática sexual, a orientação para as vítimas sobre seus direitos e a pressão por políticas públicas para garantir e efetivar esses direitos.
A pesquisa mostra que a sociedade brasileira vem avançando no reconhecimento do que é um estupro. Hoje as pessoas sabem que o perigo está menos em um desconhecido na rua e muito mais nas relações pessoais e familiares e também que as mais vulneráveis são as meninas e, considerando os grupos raciais, as mulheres e meninas negras.
Mas uma parcela ainda significativa não reconhece como estupro várias situações que podem levar a uma gravidez e que, portanto, se enquadrariam no direito ao aborto previsto por lei. Esse desconhecimento não apenas contribui para a naturalização dessas formas de violência sexual em nossa sociedade, mas obriga as vítimas de estupro que teriam direito a um aborto legal a levar adiante essa gestação ou, o que costuma ocorrer na maioria desses casos, a recorrer a métodos clandestinos e inseguros.”
Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.
Sobre a pesquisa
A pesquisa nacional online Percepções sobre direito ao aborto em caso de estupro foi realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva. Participaram do estudo 2 mil pessoas, com 16 anos ou mais, entre 27 de janeiro e 4 de fevereiro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
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