(Brasil de Fato | 14/06/2022 | Por Fabiana Reinholz)
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 39 mil mulheres morrem e milhões são hospitalizadas em todo o mundo anualmente com complicações causadas por abortos inseguros. No Brasil, dados do Ministério da Saúde (MS) de 2018 apontavam que 1 milhão de abortos induzidos ocorrem todos os anos no Brasil. De acordo com ginecologista, obstetra e coordenador da Rede Médica pelo Direito de Decidir – Doctors for Choice/ Brasil, Cristião Fernando Rosas, cerca de 500 mil abortos clandestinos são por ano no país.
O aborto é reconhecido como prática legal em seis países da América do Sul: Uruguai, Chile, Argentina, Guiana, Guiana Francesa e Colômbia. No Brasil, o debate enfrenta o conservadorismo e limitações da lei, já que ele é permitido em apenas três casos: para salvar a vida da mulher; quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico. Fora esses casos, a prática é considerada crime, com penas previstas de um a três anos de detenção para a gestante, e de um a quatro anos de reclusão para o médico ou qualquer outra pessoa que realize em outra pessoa o procedimento de retirada do feto.
