Metade deles sequer apresentou projetos, enquanto 7% tiveram desempenho desfavorável em relação a questões de gênero
(Lu Belin/Azmina) Mais da metade dos parlamentares em exercício no Brasil não fez nada pelo avanço dos direitos das mulheres na legislatura que se encerra em 31 de dezembro. Embora tenham sido apresentados 1.023 projetos de lei na área entre 2019 e 2022, o Elas no Congresso – programa de monitoramento legislativo da Revista AzMina – identificou que 51,8% (300 de 594) dos congressistas atuais não propuseram leis sobre questões de gênero. Isso é importante porque 88,7% dos que estão em exercício tentam a reeleição ou pleiteiam novos cargos no legislativo ou no executivo.
Além dos que negligenciaram as mulheres em sua produção legislativa, 43 tiveram atuação desfavorável – ou seja, têm notas negativas no cálculo estatístico que considera proposição de projetos de lei que prejudicam ou beneficiam mulheres, relevância do PL e nota do partido político, entre outros critérios.
Entre as duas casas legislativas, o Senado foi quem mais teve atuação favorável a mulheres e dissidências: 59,26% dos senadores, enquanto 4,94% trazem notas negativas. Entre os deputados, 39,57% tiveram participação positiva e 7,6%, negativa. Os demais ignoraram o tema nos últimos quatro anos.
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