Discussão aconteceu sob gritos de ‘criança não é mãe, estuprador não é pai’ e discussões sobre religião. Deputado responsável por colocar o PL nº 478/07 em pauta na Comissão da Mulher na Câmara pediu retirada do projeto de pauta
A votação do Estatuto do Nascituro, que visa a proibição do aborto em todos os casos ao garantir ao embrião os direitos concedidos a pessoas nascidas, foi novamente adiada nesta quarta-feira (14). O projeto de lei nº 478/2007 saiu da pauta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) a pedido do deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), que é relator do PL na comissão. Ainda há a possibilidade de o projeto ser votado na próxima quinta-feira (15).
A discussão sobre o projeto de lei foi tratada sob fortes protestos da bancada opositora ao PL e de manifestantes que gritavam “criança não é mãe, estuprador não é pai” e “direito à vida, sim; aborto, não” do lado de fora da sala de reuniões. Como a maioria da CMulher é formada por parlamentares conservadores e evangélicos, o viés religioso também foi presente e contou até com debate sobre a concepção de Jesus na Bíblia.
Durante a discussão, a deputada Vivi Reis (PSOL-PA), que é contra o PL, afirmou que é preciso olhar para o Estatuto do Nascituro tendo em mente a defesa dos direitos das mulheres. Para dialogar com a bancada conservadora, ela traçou um paralelo ao afirmar que, na Bíblia, “até Maria foi consultada para poder conceber Jesus em seu corpo”.
“Maria foi consultada. Se trouxe o anjo Gabriel e perguntou para Maria se ela queria ser a mãe de Cristo. E ela disse sim, ‘Faça-se em mim segundo a tua vontade'”, afirmou Vivi, que se identifica como cristã. “Não podemos aceitar que as mulheres brasileiras não possam tomar a decisão, que elas não possam decidir sobre seu corpo. Não é uma questão de subjetividade e de individualidade, mas prioritariamente de saúde e da vida das mulheres”, acrescentou.
