Organização Me Too Brasil trabalha pela aprovação de projeto de lei que torna crime a violência obstétrica e assim define penas específicas
Denúncias de agressões e abusos sexuais contra mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz são investigadas pela polícia, como ocorreu com o anestesista Giovanni Bezerra. No entanto, o Código Penal brasileiro não possui uma tipificação própria para o julgamento e definição de penas para acusados de violência obstétrica. Para mudar esse cenário, as equipes jurídicas e de políticas públicas da organização Me Too Brasil estão trabalhando para que um projeto de lei, que tramita no Senado, seja aprovado.
As mulheres que procuram a Me Too Brasil para relatar casos de violência obstétrica, geralmente, também afirmam que foram vítimas de violações sexuais.
“A conduta de violação sexual é combinada com uma violência obstétrica que acontece não só por ser mulher, mas também numa condição de ser parturiente, de estar em processo de parto. Como foi o caso do médico anestesista que estuprava as mulheres em condição total de vulnerabilidade em ocorrência da própria anestesia”, diz a advogada Marina Ganzarolli, presidente da Me Too Brasil.
Criminalização
A aprovação do texto que criminaliza a violência obstétrica é uma das prioridades da organização para 2023, que recentemente ganhou como aliado nessa empreitada o Instituto Survivor, iniciativa da advogada Izabella Borges e da atriz Duda Reis para promover saúde mental e independência financeira feminina.
