Violência obstétrica pode ser combatida por 13 projetos de lei que estão parados no Congresso

Foto Kei Scampa – Pexels -Mulher negra grávida

Foto: Kei Scampa/Pexels

26 de julho, 2022 Por O Globo

Bancada feminina avalia projeto para enquadrar conduta que atinge mulheres gestantes

(Paula Ferreira e Melissa Duarte/O Globo) Mulheres que são vítimas de violência obstétrica no país vivem um sofrimento duplo: além do trauma de passar por situações de abuso em um momento em que estão vulneráveis, até hoje não há uma lei federal específica para enquadrar tais condutas envolvendo profissionais de saúde. Um levantamento feito pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) a pedido do GLOBO identificou que há ao menos 13 projetos de lei apresentados na Câmara que abordam o tema de alguma forma. Um deles apresentado há cerca de dez anos, mas nunca aprovado.

A violência obstétrica é caracterizada por uma série de ações que envolvem mulheres gestantes, que vão desde ignorar as dores da mulher, até proferir xingamentos e realizar intervenções forçadas e procedimentos invasivos sem autorização. Um deles é a episiotomia, um corte feito no períneo para ampliar o canal de parto, e a manobra de Kristeller, quando a barriga da mulher é empurrada para facilitar o nascimento do bebê.

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