A prática consiste em acionar o Judiciário de forma abusiva e com o objetivo de intimidar e constranger a parte contrária, ou mesmo conseguir algum tipo de vantagem indevida na ação em curso
Quando decidiu pela separação, a empresária Fernanda (nome fictício) pensou que finalmente teria paz. Após uma série de abusos durante o casamento, ela buscou na Justiça a pacificação para a sua vida e a de seus filhos. Mas o que encontrou foi mais dor de cabeça e acusações infundadas do marido que foram parar no tribunal. O ataque jurídico de mulheres por seus parceiros tem nome: violência processual.
Uma ida de dez minutos à farmácia sem os filhos motivou uma denúncia de abandono de incapaz. O cancelamento de uma visita do pai às filhas, em razão de ambas estarem doentes e acamadas, embasou um pedido de busca e apreensão das menores e multa diária de R$ 10 mil, mesmo com laudos médicos.
— Era um bombardeio na Justiça que eu não sabia nem para onde olhar. Ele conseguiu me afundar, me fez de refém. Hoje vivo em constante estresse, com medo de que qualquer passo que eu dê seja usado contra mim. Não tenho mais vida — relata a empresária.
A prática consiste em acionar o Judiciário de forma abusiva e com o objetivo de intimidar e constranger a parte contrária, ou mesmo conseguir algum tipo de vantagem indevida no curso do processo judicial. E, assim como casos de relações abusivas, tema de reportagem do GLOBO de ontem, tem se tornado cada vez mais comum, afirma a advogada criminalista Izabella Borges.
