Há uma semana, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) puniu o juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio e importunação sexual contra ao menos três mulheres em São Paulo, com a aposentadoria compulsória.
O julgamento do juiz foi o primeiro no CNJ a adotar o protocolo com perspectiva de gênero — uma série de recomendações para evitar que preconceitos contra mulheres interfiram nas decisões judiciais. Dione Almeida, secretária-geral adjunta da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) e especialista em direito do trabalho, comemorou a condenação. “Prova para a sociedade que o assediador não é inalcançável”, afirma.
Em 90 anos de existência da instituição, Dione é a primeira mulher negra a integrar a diretoria da seccional da Ordem em São Paulo. Ela atribui a longa ausência ao machismo e racismo a que a OAB não está imune — nem outras instituições do sistema de Justiça e fora dele.
“Não me parece razoável que um tribunal de Justiça seja constituído exclusiva ou majoritariamente por homens brancos de classe média alta e aparentemente héteros. E não é razoável também que as cortes não tenham a presença de mulheres negras”, diz, sobre a reivindicação para que uma magistrada negra seja indicada para o STF (Supremo Tribunal Federal). Uma possível nomeação, diz Dione, poderia incentivar uma geração de meninas negras. “Não sonhamos em ser aquilo que nunca vimos.”
