No cargo do ministério, Rita Cristina de Oliveira vai comandar censo demográfico das prisões brasileiras, de modo a mapear quem são os presos –e presas– e como garantir os direitos humanos no sistema carcerário brasileiro
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, que chega perto de bater um milhão de pessoas presas sob a tutela de um sistema superlotado, complexo, que nas últimas duas décadas foi alvo de sete sanções internacionais por episódios de violações de direitos humanos, como letalidade e tortura. Uma espécie de “caixa preta”, com pouquíssimos dados concretos que permitem mapear quem são os encarcerados e quais são os fatores que o levaram à prisão, define a jurista Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em entrevista a Marie Claire.
Para começar a desatar esse nó, o presidente Lula encomendou ao Ministério dos Direitos Humanos uma espécie de censo demográfico para mapear a população carcerária brasileira com olhar específico para grupos mais vulneráveis, como pessoas LGBTQIA+, com deficiência e mulheres, especialmente negras, mães e gestantes.
A responsável pela missão é Rita Cristina de Oliveira, número 2 da pasta nomeada no início da gestão pelo ministro Silvio Almeida: “O Brasil não tem dados concretos sobre o sistema e quem está lá dentro, e isso nos impede de pensar adequadamente políticas públicas que assegurem os direitos humanos das pessoas presas”, resume a jurista.
