Violência de gênero e raça: o papel das delegacias da mulher, por Sandro Cabral

Foto: George Campos/USP Imagens

09 de agosto, 2023 Folha de S.Paulo Por Sandro Cabral

Recentemente, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou uma elevação nos registros de violência contra as mulheres. O aumento foi observado em indicadores diversos como ameaças, agressões por violência doméstica, homicídios e feminicídios e violência sexual.

Ainda que parte do aumento possa ser explicada pela maior propensão das mulheres em denunciar crimes que sempre existiram, medidas para enfrentar o problema são mais do que necessárias.

Ao longo das últimas décadas, o Brasil vem ensaiando respostas para lidar com a violência contra as mulheres. Além da Lei Maria da Penha, delegacias especializadas de atendimento à mulher (Delegacias da Mulher), centros especializados de atendimento, tais como a Casa da Mulher Brasileira, casas de abrigo e acolhimento, juntamente com organizações da sociedade civil fazem parte do rol de iniciativas para prover apoio e acolhimento às vítimas de violência.

Em que pese a importância dessas ações, é preciso que a sociedade saiba sobre a efetividade das iniciativas em curso.

Em estudo recente publicado na Public Administration Review, Paulo Arvate (FGV-SP), Anita McGahan (Universidade de Toronto, no Canadá), Paulo Reis (UFRJ) e eu analisamos o papel das delegacias da mulher no Brasil entre 2004 e 2018.

Nesse trabalho, adotamos uma perspectiva interseccional para analisar os efeitos dos órgãos sobre a redução da violência contra mulheres em geral e mulheres pretas e pardas.

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