Lula assina 8 decretos em resposta à Marcha das Margaridas; saiba quais

Marcha das Margaridas em Brasília. Foto: Mídia Ninja

7ª Marcha das Margaridas em Brasília. Foto: Mídia Ninja

16 de agosto, 2023 Correio Braziliense Por Mayara Souto

Presidente Lula e ministra das Mulheres entregaram à coordenadora do evento livro com o documento em cerimônia nesta quarta-feira (16/8)

A 7ª Marcha das Margaridas finalizou nesta quarta-feira (16/8) com oito decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em resposta às reivindicações do movimento social.

A coordenadora da marcha, Mazé Moraes, entregou ao governo documento com 13 eixos de pedidos. Em resposta, Lula entregou os seguintes decretos:

  • Instituído o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar das mulheres rurais;
  • Retomada da Reforma Agrária com atenção a famílias chefiadas por mulheres;
  • Instituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;
  • Criação de Grupo de Trabalho Interministerial para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural — que oferecerá serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;
  • Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais com a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural;
  • Criação do Pacto Nacional de Prevenção dos Feminicídios;
  • Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários;
  • Retomada programa Bolsa Verde, que permite pagamento a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.

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