Último episódio de Caso das 10 Mil também analisa julgamento da descriminalização pelo STF e voto de Rosa Weber
O último episódio do podcast Caso das 10 Mil, publicado nesta quarta-feira (4), acompanha a rotina de um hospital referência no atendimento a vítimas de violência sexual e em abortos previstos na lei. Os desafios vividos pela instituição de Uberlândia (MG) exemplificam o estágio do debate sobre o tema no Brasil.
Ficou famoso em 2020, por exemplo, o caso da menina de 10 anos que engravidou depois de ter sido estuprada pelo tio várias vezes e encontrou uma série de barreiras para interromper a gravidez. Isso evidenciou as dificuldades que mulheres e meninas encontram para acessar o aborto mesmo nos casos em que ele é permitido por lei.
O caso da Clínica de Planejamento Familiar de Campo Grande, de 2007, ensejou a criação da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto —e a expansão do direito à interrupção da gravidez ganhou um novo capítulo no fim de setembro.
O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu o julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação. A análise iniciada pela ex-ministra Rosa Weber foi suspensa por um pedido de destaque do atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e a discussão foi transferida para o plenário físico —ainda sem data para ser retomada.
Além de contar a história das mulheres que passaram pelo serviço de Uberlândia, o episódio final do podcast debate o voto de Rosa Weber e as perspectivas que ele abre para a discussão jurídica do tema. A transcrição do episódio está no final da reportagem.
Em o Caso das 10 Mil, as repórteres Angela Boldrini e Carolina Moraes investigaram por meses esse que se tornou o maior processo criminal sobre aborto do Brasil. O podcast explorou os corredores do Congresso em Brasília e viajou a Campo Grande, Belo Horizonte e Uberlândia para resgatar a história da clínica e debater os caminhos da discussão sobre direitos reprodutivos no Brasil.
