A França comemorou na quarta-feira (4) os 65 anos de sua atual Constituição. Em discurso diante do Conselho Constitucional do país, o presidente Emmanuel Macron anunciou sua intenção de inscrever na Carta Magna a lei que descriminalizou o aborto em 1975, para blindar esse direito das mulheres.
“Expressei meu desejo, no último 8 de março, de que possamos encontrar um texto que contemple os pontos de vista da Assembleia Nacional e do Senado”, indicou. “Quero que esse trabalho de busca de consensos seja retomado para ser finalizado o mais rápido possível”, disse o chefe de Estado.
A questão da inscrição do direito ao aborto na Constituição francesa ressurgiu em 2022, logo depois que a Suprema Corte americana revogou o decreto Roe versus Wade, que permitia às mulheres fazer um aborto legalmente nos Estados Unidos. Após pedidos de associações feministas e de esquerda, Macron prometeu no último Dia Internacional da Mulher que apresentaria um projeto de reforma constitucional para proteger ainda mais essa liberdade duramente conquistada pelas francesas em 1975.
Em comunicado, a ONG Fundação das Mulheres disse ter ficado satisfeita com a intenção manifestada pelo presidente, mas preveniu que seguirá atenta até que a promessa seja cumprida. “Poder gerenciar a própria fecundidade é uma condição da nossa vida em comum. Ser livre é uma condição de igualdade entre mulheres e homens, e decidir sobre seu próprio corpo é uma condição da democracia”, indicou.
