Juízas se reorganizam para garantir cumprimento de regra de promoção em tribunais

22 de janeiro, 2024 Folha de S. Paulo Por Géssica Brandino

Meses após enfrentarem a resistência de tribunais à resolução que criou a alternância de listas exclusivas de mulheres nas promoções de juízes para a segunda instância pelo critério de merecimento, magistradas de todo o país têm se articulado para ampliar a mobilização pela causa.

A meta é assegurar o cumprimento da regra aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que passou a valer neste mês, promover formação sobre o tema e fomentar o diálogo para avançar na agenda da paridade de gênero. Coletivos independentes têm sido criados.

A pressão feita por elas foi um dos fatores que contribuiu para a aprovação do texto. Em setembro, magistradas criaram um grupo de WhatsApp, coletaram assinaturas e fizeram vaquinhas para custear a ida de representantes a Brasília para acompanhar as sessões de votação do texto.

Apesar de já existirem representações de mulheres nas principais associações de magistratura no país, parte das juízas entende que a maioria desses grupos não defendeu a resolução por conta da pressão de associados homens.

Diante da incerteza sobre o apoio diante de eventuais episódios de descumprimento à regra, passada a aprovação no CNJ, as juízas decidiram tornar o Movimento Nacional pela Paridade um coletivo independente. Para isso, fizeram uma carta de princípios e elegeram nove representantes e duas suplentes para coordenar o grupo.

“O movimento se corporificou de forma magnânima, porque a gente sofreu ou sofre os mesmos preconceitos, as interrupções nas nossas falas e uma concorrência que não é leal conosco, com a nossa família e com o nosso currículo”, afirma a juíza Elayne Cantuária, do TJ-AP (Tribunal de Justiça do Amapá), uma das coordenadoras eleitas.

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