Preferência de 42% da população de que a permissão não mude reflete a disposição das autoridades de legislar sobre o tema
A nova pesquisa Datafolha sobre o aborto mostrou que apenas 6% dos brasileiros defendem que o procedimento seja autorizado em qualquer situação. O levantamento revelou também que, para a maioria da população (52%), mulheres que fazem o aborto em qualquer contexto deveriam ser presas.
A pauta pela descriminalização do aborto é histórica do movimento feminista. No início do século 20, ao lado de outras demandas pelos direitos das mulheres, o debate começou a ecoar na Europa. O marco do século passado ocorreu em 1973, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos estabeleceu o direito das mulheres de interromper voluntariamente a gravidez no país por meio do caso Roe vs. Wade.
A decisão, porém, foi derrubada 49 anos depois, seguindo uma onda conservadora que tomava a política americana em 2022.
Discussões estrangeiras sobre o tema, como a ocorrida nos EUA e, mais recentemente, a decisão da França de fixar o direito ao aborto em sua Constituição, esquentam o debate sobre o tema no Brasil. O Datafolha, contudo, nos mostra que a conversa sobre uma possível descriminalização ainda é restrita aos movimentos sociais, à imprensa e às autoridades.
A população, pelo que indica a pesquisa, não ecoa as reivindicações nem está disposta a apoiar a liberalização do procedimento em mais situações do que as já previstas: estupro, risco de morte para a gestante e, com base em jurisprudência do STF, anencefalia do feto. Os argumentos em favor da descriminalização não parecem prosperar.
Mesmo entre mulheres, que seriam as principais afetadas por mudanças na legislação, o apoio é baixo. Apenas 7% apoiam a liberação irrestrita, enquanto os homens são 6%. Aquelas que defendem prisão para mulheres que interromperem a gravidez são 50%, enquanto eles representam 54%. Ou seja, gênero não é fator determinante quando o assunto é a descriminalização.
A preferência geral de 42% dos brasileiros para que a autorização para o procedimento permaneça como é hoje, e de outros 35% que definem a proibição em todas as situações, reflete também a disposição das autoridades brasileiras de legislar sobre o tema.
