Documento já foi disponibilizado em formato de cartilha nas línguas guarani e kaingang
A versão final da tradução da Lei Maria da Penha para a língua indígena xokleng foi enviada pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na última semana. O avanço foi celebrado no Dia dos Povos Indígenas na última sexta-feira (19).
Agora, a Assessoria de Artes Visuais do TJ irá produzir uma cartilha a partir do texto finalizado. Com a cartilha pronta, o material irá para a aprovação em reunião geral do Cepin e deve ser lançada no segundo semestre, ainda em data a ser definida.
As cartilhas trazem a tradução da legislação e também explicações didáticas sobre o que é a Lei Maria da Penha, o que ela representa de avanços e o que caracteriza a violência contra a mulher.
Em agosto de 2023, a lei foi traduzida para guarani e kaingang, e a as cartilhas lançadas na comunidade Itaty, no Morro dos Cavalos, em Palhoça. O evento de lançamento contou com a presença de povos indígenas dos três estados do Sul do país.
