Mulher grávida em protesto contra o PL 1904/2024, semana passada em Brasília: projeto viola convenções internacionais assinadas pelo Brasil desde os anos 70, e tenta impor retrocessos a proteções sociais garantidas pela Constituição de 1988.
Judith Butler, importante escritora e filósofa contemporânea norte-americana, escreveu recentemente um livro intitulado “Quem tem medo do gênero”, lançado no Brasil pela Editora Boitempo. Nesse livro a autora aborda, citando inclusive os ataques que sofreu no Brasil, como se proliferou no mundo todo um discurso antigênero que interessa e mobiliza a extrema direita e setores religiosos e conservadores da sociedade, inclusive com financiamento.
A pergunta que ela traz no livro é: “que tipo de fantasma esse discurso mobiliza ao provocar tanta ansiedade, medo e ódio?”
Ao refletir sobre isso, Judith Butler mostra como a discussão sobre o “gênero” se tornou para muitos um símbolo de ameaça social. Algo capaz de, bem manipulado, criar insegurança e pânico em determinadas camadas da população, angariando apoio popular a projetos políticos reacionários, excludentes e violentos.
Ao pensarmos na questão do aborto sob esse prisma, as reflexões da autora ganham muita relevância, principalmente no contexto recente do Brasil.
No último dia 12 de junho, foi aprovado o regime de urgência do Projeto de Lei 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que altera disposições do Código Penal relativas ao aborto inclusive retirando o direito das mulheres a realizarem a interrupção da gravidez em casos de estupro após a 22ª semana de gravidez e equiparando a pena para as mulheres que interrompem a de homicídio simples.
