Caso da deputada Carla Ayres (PT-SC), assediada por colega na Câmara Municipal de Florianópolis, ilustra cenário de despreparo no combate à violência política de gênero.
Quando a deputada federal Carla Ayres (PT-SC), suplente em exercício e à época vereadora, sofreu assédio de um colega durante sessão na Câmara Municipal de Florianópolis, ela reuniu sua equipe para agir coletivamente contra a violência, de maneira pública e judicial, abrindo quatro frentes de denúncia contra o ex-vereador Marquinhos da Silva (PSC-SC).
Ele a agarrou e tentou beijá-la no rosto à força em 8 de dezembro de 2022, no dia em que foi aprovada a criação da Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Casa que visa atuar no combate à violência e discriminação de gênero.
A cena foi registrada pela TV Câmara e ganhou repercussão nacional, mas Silva escapou de ter o mandato cassado e foi apenas advertido por escrito pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que também não considerou o caso como violência política de gênero. A vereadora Maryanne Mattos (PL) foi a relatora.
Já no judiciário o caso teve uma resposta. A Justiça de Florianópolis condenou o ex-vereador a indenizar Ayres em R$15 mil por danos morais. A sentença, proferida pelo juiz Luiz Cláudio Broering do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, foi divulgada no dia 7 de junho.
Procurada, a defesa de Marquinhos da Silva disse que, a princípio, ele não irá se manifestar e que também não irá recorrer do caso. Também ressaltou que a denúncia de violência política de gênero foi arquivada, bem como a de assédio sexual. Segundo a defesa, “Marquinhos deseja encerrar o assunto e vai respeitar a decisão imposta”.
Para Ayres, embora exista uma lei para prever esse tipo de violência, as instituições ainda não estão plenamente preparadas para aplicá-la.
“É crucial que a Câmara reconheça e combata a violência política de gênero de forma mais assertiva. E isso não se restringe a casos de assédio físico, mas também abrange situações de violência mais sutis no ambiente cotidiano entre vereadores. É importante que sempre que aconteça esse tipo de situação a gente fale sobre isso com muita responsabilidade”, afirma.
Desde o ocorrido, ela relata que já foi alvo de outras violências, inclusive ameaças de morte.
