Advogadas analisam casos em que o tratamento dado às profissionais e às vítimas define a sentença dada pelo juiz
Casos recentes na Justiça brasileira evidenciam um fenômeno ainda muito presente nas estruturas de poder: os efeitos do machismo. Segundo especialistas, o pensamento arraigado no sistema patriarcal brasileiro influencia, não só o tratamento recebido pelas advogadas e suas clientes em sessões e audiências, mas nas próprias decisões judiciais.
Há pouco mais de uma semana, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou o juiz Luis Cesar de Paulo Espíndola do TJ-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná). Na ocasião, em 3 de julho, o juiz disse, em julgamento que analisava um caso de assédio de um professor contra uma menina de 12 anos, que as “mulheres estão loucas atrás de homens”. Ele era o relator do caso e votou contra conceder medida protetiva à menor de idade. A medida protetiva foi mantida pelo Tribunal.
Uma semana antes do caso, uma advogada grávida de 8 meses teve a prioridade negada 5 vezes em julgamento virtual do TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) e o juiz ainda duvidou da sua gravidez.
Em abril deste ano, um promotor chamou uma advogada de “galinha” e insinuou que ela faria “striptease” durante julgamento no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
“A estrutura da sociedade, infelizmente é machista e misógina, esse condicionamento acarreta certas narrativas que por muito tempo não foram reprovadas pela sociedade ou pelo próprio Judiciário, e assim se perpetuam”, explicou a especialista em violência contra a mulher Gabriela Mansur.
Segundo a especialista em Direito da Mulher e Direito e Gênero Mariana Tripode, o tratamento degradante visto nos casos recentes são comuns e subnotificados pela Justiça. Falas como as relatadas pela mídia nos últimos meses são comumente ouvidas por advogados e vítimas em julgamentos de crimes sexuais e em audiências da Vara de família.
“Vejo, principalmente quando uma mãe vai denunciar um pai que cometeu abuso, o impacto desses casos na Vara de Família. Eles são bem grandes, e os juízes acabam duvidando da palavra da vítima. Acham que a mulher está querendo afastar o pai da filha, quando estão tentando garantir a sua segurança“, disse.
