Brasil ultrapassou os 18 mil registros de modificações realizadas em cartórios desde 2018, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil
O Brasil registrou 5.102 mudanças de gênero em cartórios em 2024, um crescimento de 22,8% em relação a 2023, quando foram feitas 4.156 alterações, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Desde 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentaram a possibilidade de alteração sem necessidade de ação judicial, mais de 18 mil brasileiros tiveram seus registros adequados à sua identidade de gênero. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, quando é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans.
A decisão representou um avanço significativo para a população trans, eliminando exigências como cirurgias e laudos médicos e psicológicos, que antes expunham as pessoas a constrangimentos e discriminação. Antes da regulamentação, o nome social só podia ser adotado em identificações não oficiais, como crachás e matrículas escolares.
Crescimento constante, mas ritmo desacelera
Desde 2020, o número de alterações em cartório tem aumentado significativamente:
A maior parte das mudanças continua sendo de masculino para feminino. Em 2024, foram 2.842 registros, o que representa 55,7% do total. Já as alterações de feminino para masculino somaram 2.020 registros (39,6%).
- Em 2018, 43% das mudanças foram de feminino para masculino; em 2024, essa proporção subiu para 46,4%.
- Entre 2021 e 2022, as mudanças de feminino para masculino cresceram 56,9%, enquanto as de masculino para feminino aumentaram 73,8%.
Alteração de nome sem mudança de gênero se mantém estável
O número de pessoas que alteraram apenas o nome, sem modificar o gênero, apresentou pouca variação. Foram 240 registros em 2024, um aumento de 3,4% em relação aos 232 de 2023. Veja os dados dos últimos cinco anos:
- 2020 – 41 registros
- 2021 – 59 registros
- 2022 – 177 registros
- 2023 – 232 registros
- 2024 – 240 registros
