Desde que o feminicídio virou crime, há dez anos, nota-se um crescimento contínuo dos casos, que passaram de 535 em 2015 para 1.458 no ano passado, apontam dados do Sinesp
Desde a aprovação da lei que tipificou o crime de feminicídio, há dez anos, o Brasil registrou ao menos 11.882 vítimas, segundo dados computados até janeiro de 2025 pelo Sinesp, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ano passado teve o maior número de casos da série histórica, com 1.459 vítimas, superando os 1.448 registros de 2023. Piauí, Maranhão, Paraná e Amazonas registraram o maior aumento de casos por 100 mil habitantes de um ano para o outro.
A lei do feminicídio alterou o Código Penal para tipificar esse crime em março de 2015. A legislação abrange assassinatos de mulheres em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia.
No final de 2024, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que incluiu esse crime no rol dos delitos hediondos – com isso, a pena aplicada nesses casos, que era de 12 a 30 anos de reclusão, aumentou para 20 a 40 anos. Quando há agravantes, a pena pode chegar a 60 anos, tornando o feminicídio o crime com a maior punição prevista atualmente no Brasil.
Conhecida como Pacote Antifeminicídio, a lei aumenta as penas para crimes cometidos em contexto de violência contra a mulher motivado por questões de gênero, promovendo mudanças na Lei Maria da Penha, no CPP e na Lei de Execução Penal.
De acordo com os dados do Sinesp, a região Centro-Oeste foi a que apresentou os piores resultados a nível proporcional.
Mato Grosso tem o maior índice proporcional de feminicídios, com 1,23 casos por 100 mil habitantes, totalizando 47 vítimas. Em seguida, aparecem Mato Grosso do Sul (1,21) e Piauí (1,18). Outros estados com altos índices incluem Maranhão e Roraima, ambos com 0,98 por 100 mil habitantes.
Por outro lado, os estados com os menores índices proporcionais são Amapá (0,25), Sergipe (0,44) e Ceará (0,44). A primeira unidade federativa também registrou o menor número absoluto de feminicídios, com apenas dois casos.
Em termos absolutos, São Paulo alcançou o pior resultado, registrando 253 casos de feminicídio ao longo de 2024. Proporcionalmente, o número foi baixo em relação aos demais entes federados, com 0,55 a cada 100 mil habitantes. Minas Gerais (133), Paraná (109), Bahia (107) e Rio de Janeiro (107) também figuram entre os estados com maiores registros totais.
