Um levantamento inédito da Gênero e Número revela que os registros de violência contra mulheres indígenas aumentaram 258% entre 2014 e 2023. A vulnerabilidade dessa parcela da população fica ainda mais evidente quando compara-se com a média nacional de 207% entre brasileiras de todas as raças no mesmo período.
Os dados, extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde, referem-se a três formas de violência: física, psicológica e sexual. É nessa última que a discrepância racial aparece de maneira mais gritante. Os registros de violência sexual – que englobam casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual – saltaram para 297%. entre as mulheres indígenas. Já entre as brasileiras em geral, o aumento chegou a 188%.
Chama atenção também o perfil das vítimas desse tipo de abuso: metade delas são meninas menores de 14 anos. Nessa faixa etária, qualquer ato de natureza sexual configura estupro de vulnerável, já que a lei estabelece os 14 anos como a idade mínima de consentimento. No total, 79% das vítimas são menores de idade, versus 66% entre a população feminina em geral.
Entre os agressores, os companheiros e ex-companheiros se destacam, cometam eles violência física, psicológica ou sexual, um padrão que se repete em toda a população brasileira. Essa proporção é ainda maior entre mulheres indígenas, o que não deve ser tomado como sinal de um problema cultural. É sinal, sim, da vulnerabilidade a que essas mulheres estão sujeitas pela falta de políticas de prevenção e acolhimento, assim como o racismo que embarreira sua autonomia financeira e normaliza a violação de seus direitos.
Os números escancaram a persistente incapacidade do Estado brasileiro de proteger e amparar uma camada da população historicamente relegada a toda sorte de violências e apagamentos, dentro e fora das aldeias. Mulheres que seguem sendo vitimadas pelas mãos de forasteiros e parentes, vivendo às margens da proteção prevista em legislações que não as alcançam ou as negligenciam.
