OUTRO LADO: Secretaria de Administração Penitenciária nega denúncias
A Defensoria Pública de São Paulo enviou à Corregedoria dos Presídios um relatório denunciando supostas irregularidades e violações de direitos humanos na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina de Santana, localizada na capital paulista.
Defensores realizaram uma visita ao local no último dia 29. Escassez de fraldas, falta de atendimento médico e revista vexatória para mães presas são alguns dos problemas apontados no documento. A Defensoria pede que sejam tomadas providências. A denúncia é assinada pelos núcleos de Situação Carcerária (Nesc), Infância e Juventude (Neij) e de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem).
O relatório afirma que são fornecidas 30 fraldas por semana para os bebês e que, às vezes, a reposição chega a demorar oito dias. “Considerando que um recém-nascido utiliza, em média, de 7 a 10 fraldas por dia, a quantidade disponibilizada pela unidade prisional mostra-se flagrantemente insuficiente. Além disso, a qualidade das fraldas implica em vazamentos e diversas assaduras”, segue o documento.
Segundo a Defensoria, muitos bebês apresentavam quadro de diarreia. O relatório da visita aponta que as puérperas recebiam “salsicha e fígado com tonalidade verde” para comer. O jantar é fornecido entre as 16 e as 17h, sem ceia. “Todas relatam passar fome à noite, tendo apenas um pão seco para comer com água”, completa o órgão.
A Defensoria relata que as mulheres precisam passar por revista vexatória —agachar, virar a cabeça e tossir, sem roupa— quando precisam sair da unidade para um agendamento médico, por exemplo.
“Os bebês também são submetidos à revista íntima. Em casos de saída para consultas, agentes da escolta externa deixam o bebê conforto no chão, removem ou afastam a roupa do bebê e inserem a mão dentro da fralda”, aponta o documento.
