(Anayeli García Martínez, de Cimac/Tradução Adital) TV mexicana ignora lei contra violência de gênero; fomenta sexismo e discriminação
As telenovelas, a publicidade oficial, os programas de revistas e concursos e, inclusive, os noticiários transmitidos pela televisão mexicana reproduzem a violência de gênero e promovem as mulheres como objetos sexuais.
Consultadas por Cimacnoticias, integrantes da Rede de Investigadoras pela Vida e pela Liberdade das Mulheres afirmaram que a programação televisiva apresenta estereótipos sexistas e conteúdos discriminatórios e usa o corpo das mulheres como simples objeto;
Recentemente, surgiu uma polêmica sobre os conteúdos misóginos e sexistas na TV mexicana, após a solicitação de alguns senadores na tribuna para que os conteúdos do noticiário “El Mañanero”, transmitido por Foro TV e W Radio, fossem revisados.
Nesse programa, o condutor, Victor Trujillo –em seu personagem “Brozo”- faz comentários sexistas a sua acompanhante , uma mulher que aparece com uma máscara, pouca roupa e atada a uma corda.
Apesar da petição de alguns legisladores, o Senado considerou que revisar os conteúdos desse programa poderia atentar contra a liberdade de expressão, pelo qual a petição não foi atendida.
Olga Bustos, investigadora da Faculdade de Psicologia da UNAM e especialista em gênero e meios de comunicação, lamentou que o atual marco jurídico que proíbe a violência de gênero nos meios de comunicação seja insuficiente para evitar esse tipo de conteúdos.
Angélica de La Peña, feminista e ex-deputada federal pelo PRD, assinalou que além das limitações da atual legislação, os interesses fáticos das grandes cadeias de televisão no México impedem que o respeito aos Direitos Humanos das mulheres seja garantido.
Desde 1975, quando se comemorou a Ano Internacional da Mulher, as feministas afirmavam que as imagens estereotipadas das mulheres nos meios de comunicação, bem como sua escassa participação neles eram poderosas barreiras que dificultavam a universalidade dos Direitos Humanos.
Conteúdos indignantes
A Rede de Investigadoras corroborou que a representação das mulheres no discurso dos meios reproduz estereótipos sexistas que associam as mulheres a papeis tradicionais ou que as representam como objetos sexuais.
Um estudo de Aimée Veja Montiel, investigadora do Centro de Investigações Interdisciplinares em Ciências e Humanidades (Ceiich), da UNAM, revela que o sexismo está presente em noticiários, “talk shows”, seriados e telenovelas mexicanas. Apesar da constatação dessa situação, nos meios não é latente o interesse em visibilizar a participação das mulheres e seu poder como agentes sociais nas esferas política, econômica, educativa e cultural.
De La Peña disse que, além de apresentar as mulheres como “coisas” e não como pessoas, na televisão também se reflete a violência contra meninas e meninos, toda vez em que na programação há cenas de assassinatos, sequestros, estupros.
Segundo Olga Bustos, causa indignação que esse tipo de conteúdos apareçam nos meios e deve ser tema de preocupação para a sociedade mexicana porque essa é uma forma comum de naturalizar a violência psicológica contra as mulheres.
Censura contra a TV?
No México, há uma legislação a favor das mulheres que contempla a erradicação da violência de gênero nos meios de comunicação, não obstante na TV continuam apresentando conteúdos sexistas e discriminatórios, afirmaram as especialistas.
Alei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência, publicada no Diário Oficial da Federação, em 1º de fevereiro de 2007, assinala a criação de um Programa Integral para Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres.
Entre as atribuições desse Programa Integral está vigiar que os meios não fomentem a violência contra as mulheres e que favoreçam a erradicação de todos os tipos de violência, para fortalecer o respeito a seus direitos humanos e à sua dignidade.
Por outro lado, corresponde à Secretaria de Governação (Segob) vigiar para que os meios favoreçam a erradicação de todos os tipos de violência e se fortaleça a dignidade das mulheres. Segundo Olga, é porque a Segob assegura que não pode cancelar programas de TV que atentam contra a dignidade das mulheres porque isso seria censura, isto é, tem que haver uma demanda cidadã contra cada conteúdo sexista.
Pendências Legislativas
Em 2007, quando o Senado discutia a Lei de Meios, a Rede de Investigadoras e a Associação Mexicana de Direito à Informação (Amedi) apresentaram as “Diretrizes e mecanismos para uma legislação de meios de comunicação com perspectiva de gênero”.
A Rede propôs limitar a apresentação de mulheres de forma vexatória, ou seja, utilizando de maneira particular e direta o corpo ou parte do corpo das mulheres como um simples objeto ao promover produtos na televisão.
De La Peña afirmou que a Rede de Investigadoras também propôs que na legislação seja assegurado que os meios deveriam deixar de produzir imagens estereotipadas que promovam a discriminação e a violência contra as mulheres e a infância. No entanto, essas propostas não foram levadas em consideração pelos legisladores.
Acesse em pdf: TV mexicana ignora lei contra violência de gênero (Adital – 30/04/2012)
