Os casos de feminicídio se acumulam e chocam o país. Tainara Santos foi atropelada earrastada por um quilômetro por um homem com quem não tinha relacionamento. Isabelle Macedo eve a casa incendiada pelo ex-companheiro. Brasília Costa foi morta e esquartejada pelo namorado. Dados oficiais mostram que, em média, quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Só no ano passado, foram 1.470 casos de feminicídios registrados.
Para falar sobre essa escalada da violência e os caminhos para enfrentá-la, conversei com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Ela ressalta que o Estado tem responsabilidade absoluta em proteger as mulheres vítimas de violência, tanto no âmbito do governo federal, dos estados e/ou dos municípios. Para a ministra, o Brasil já dispõe de uma legislação robusta, com a pena máxima possível no país. A Lei do Feminícidio completou uma década no ano passado, desde 2015, os registros aumentaram mais de 300%. Para Márcia Lopes, esse crescimento se deve, em parte, ao aumento da informação e com isso o avanço das notificações, mas também ao agravamento da violência de gênero na sociedade.
Ministra, é um assunto duro, mas urgente. Essa violência tem nos chocado diariamente. Como a senhora analisa esse cenário?
Márcia Lopes: Choca e muito. Tendo muitas experiências de gestão nos municípios, andandoo Brasil, participei por cinco anos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mas eu hoje, me dedicando a esse campo das mulheres, que é tão grande, somos em 104 milhões de mulheres no Brasil, olhando para os dados da violência, é uma tragédia, é um fenômeno inexplicável. Porém, histórico, por conta do machismo, por conta da misoginia, por conta da naturalização.
Você falava da Tainara, nós queremos colocar lá uma escultura exatamente onde ela foi morta. Tenho procurado conversar com as mulheres e entender aquelas que sofreram tentativas e os familiares daquelas que morreram. Tenho conversado com a família, com o companheiro da Catarina que estava na trilha da UFSC, uma doutoranda de 31 anos, em Florianópolis.
Acabou de ser divulgado o caso da médica Rafaela, recém-casada e agredida pelo cantor João Lima e que conseguiu sair deste ciclo de violência. O que o Estado pode fazer por essas que foram atingidas pela violência, mas, felizmente, sobreviveram?
Márcia Lopes: Primeiro que o Estado tem absoluta responsabilidade. Isso não é do mundo privado, como a gente sempre alimentou, em briga de marido e mulher ninguém põe a colher. É claro que o Estado tem absoluta responsabilidade, governo federal, estaduais e municipais. Nós temos uma legislação boa, nós temos já o máximo de pena que no Brasil se possa ter.
Com a regulamentação da Lei Maria da Penha e depois também do feminicídio, em 2015, são40 anos de pena. E o que mais nós temos entendido, que fortalece, que ajuda muito, é a denúncia. O Ligue 180 completou 20 anos, embora no período de 2016 a 2022, tenha sofrido uma série de baques, porque teve uma fusão com outros canais, mas agora não. A partir de 2023, Ligue 180 é dedicado à violência contra a mulher. São 16 milhões de ligações que quase 350 mulheres receberam nesses 20 anos. São quase três mil atendimentos por dia e 425 denúncias diárias. Então, a nossa primeira tática é essa.
Com todas as mulheres que nós falamos, seja no campo, na cidade, mulheres empresárias, mulheres da rua, mulheres em todas as classes sociais, é dizer que elas precisam ter força, ter confiança para denunciar o caso. E, além disso, 180 não é mais só um canal de denúncia, ele recebe a denúncia, ele imediatamente entra em contato com a delegacia, com a Patrulha de Maria da Penha, com o serviço existente naquele município, naquele estado, para que se dê encaminhamento. Então, essa é uma estratégia fundamental.
O crime do feminicídio foi tipificado em 2015, desde então, o número de casos aumentou mais de 300%. A partir do momento que tipificou, houve então mais visibilidade para o crime,e, portanto, cresceram as notificações ou está crescendo mesmo por causa do aumento da violência de gênero na sociedade?
Márcia Lopes: Todas as análises mostram que as duas coisas acontecem. Nós estamos dando mais visibilidade, do ponto de vista da mídia, do ponto de vista dos fóruns de mulheres,do ponto de vista da articulação com os estados e municípios. Isso é fundamental. Eu tenho conversado com os prefeitos, voltei do Piauí e andei, conversei com os prefeitos, com os governadores e governadoras, para que eles assumam isso. Vamos ter uma grande ação com todas as universidades públicas agora a partir de março, institutos federais, universidadesestaduais, porque também nas universidades é muito grande o número de assédios, de importunação, inclusive de abusos sexuais.
Quando você fala em ação com as universidades, como será exatamente?
Márcia Lopes: Primeiro unificar e ter um padrão de informação em relação aos observatórios, que muitas universidades já têm observatórios, tem laboratórios que identificam, que quantificam, que analisam, porque essa é a questão: onde estão essas mulheres? Onde elas vivem? Qual é o histórico dessa família? Como é que a gente faz para chegar em cada casa desse país falando com as mulheres?
Também estamos estimulando que as universidades, já falamos com o ministro Camilo Santana e com os reitores, reitoras, para que criem “cuidotecas”, ou seja, que as mulheres possam estudar à noite tendo seus filhos cuidados ali. Também criação de um núcleo de acolhimento nas universidades. Que todos os estudantes, ex-estudantes e as servidoras públicas saibam onde procurar, onde ir, quando ela tiver um tipo de importunação, de assédio, qualquer coisa assim.
Estudos, campanhas permanentes nas universidades. Inclusão no currículo escolar de todas as profissões. Você imagina que se os novos médicos e médicas, engenheiros, arquitetos,assistentes sociais, psicólogos, jornalistas, esta formação, nós haveremos de transformar também os serviços futuros em serviços que atendam, que entendam, que acolham, que tenham compromisso com essa causa.
O ministério tem feito trabalho nos grandes clássicos do futebol como Fla-Flu, Corinthians-Flamengo. O que vocês têm feito para, durante o jogo, passar o recado de proteção da mulher?
Márcia Lopes: O nosso entendimento é que nós temos que ir no meio das aglomerações, onde tem gente, essas pessoas precisam receber todos os recados, orientações, enfim. Nós tivemos já com a CBF algumas vezes e em vários jogos isso tem acontecido. Agora, no jogo do Fla-Flu, foi muito importante o material veiculado lá, também agora com Corinthians eFlamengo, isso vai acontecer nas telas, na LED, balões e materiais que são distribuídos para as pessoas.
Criamos uma tenda lilás que chega onde tem aglomeração, seja nos jogos de futebol, seja nas rodoviárias. Aqui em Brasília fizemos uma experiência muito importante – passam 700 mil pessoas por dia na rodoviária – ficamos três dias lá e no primeiro dia todo mundo nos olhou um pouco diferente. No segundo dia, os motoristas já estavam usando o nosso lenço roxo escrito “não passe pano”, “proteja as mulheres”, “Ligue 180” e no terceiro dia pediram para a gentenão sair dali porque tinha criado um clima e uma condição de entendimento e as mulheres saindo das suas casas para virem na rodoviária.
Queremos fazer isso com todos os estados, já estamos com uma pauta cheia inclusive prevendo a tenda Lilás Verão para as praias então assim, nós estamos buscando estratégias.
Do ponto de vista da proteção da mulher, mesmo sob medida protetiva, muitas acabam morrendo. Como é possível tornar mais efetiva a medida protetiva?
Márcia Lopes: Temos primeiro que assegurar que cada município tenha uma rede de atendimento e esse é um desafio. Por exemplo, nós não temos delegacias especializadas aosfinais de semana, 24 horas. Essa é uma demanda, isso tem que acontecer. Quanto mais estruturas nós tivermos, serviços ou integração melhor.
Nós temos a Casa da Mulher Brasileira, temos 11 em funcionamento, vamos inaugurar mais 6 e tem 24 em processo de construção, que reúnem serviço de psicossocial, delegacia, o IML, a Defensoria Pública, o Ministério Público, tem cuidoteca, alojamento provisório para asmulheres. Esse é um serviço integrado.
Mas onde não tem esse serviço, porque é muito caro, grande e o Brasil em sua maioria são municípios pequenos de até 50 mil habitantes, nós temos o Centro de Referência da Mulher Brasileira.
E agora o presidente Lula está chamando um Pacto Brasil com os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – das três esferas para que estes serviços que existem na ponta,existem comarcas, existem outros serviços e de fato é uma obrigação do Estado, para que eles funcionem.
E os processos não podem se acumular, nós temos que dar prioridade. E é por isso que eu tenho andado, já fui para 22 estados do Brasil, me reuni com os governadores, com os juízes, com as promotoras, falando disso, que é preciso a gente dar prioridade e dar visibilidade. Temos um pacto nacional com 19 estados, estamos aí fazendo o possível para que até março, abril, nós tenhamos com todos os estados, é um plano de pacto de prevenção contra o feminicídio. Cada Estado brasileiro vai ver como é que ele funciona, quais são as suas características, para responder melhor.
Os dados mostram que a maioria das vítimas de feminicídio são negras. Como tratar esse problema da perspectiva da mulher negra?
Márcia Lopes: Este é um outro drama que nós vivemos ainda tendo que enfrentar o racismo estrutural, enfim, todo tipo de discriminação e violências contra as mulheres negras, pobres, de periferia mais ainda. Desde que eu assumi em maio do ano passado, imediatamente essa era uma orientação do presidente Lula, que tinha que andar esplanada debaixo para cima e de cima para baixo, reunindo ministras e ministros para que cada um fizesse a parte deles em relação também às mulheres e a todos os Poderes.
Fizemos a grande marcha das mulheres negras, nós temos um fórum de mulheres negras quilombolas. Ontem nós tivemos a informação de terras quilombolas que foram regulamentadas. Essa é uma luta de uma agenda integral das mulheres, principalmente das mulheres negras, ter mais acesso às políticas públicas e também trabalhar no mesmo nível que nós estamos tentando no sentido da mudança de mentalidade, no sentido das humanidades.
