A presença feminina nos parlamentos brasileiros aumentou, mas a ocupação desses espaços não elimina práticas de silenciamento, deslegitimação e violência. O caso da Assembleia Legislativa de São Paulo ajuda a entender esse paradoxo.
Durante décadas, a ausência de mulheres nos espaços de decisão política foi tratada como um problema de falta de interesse, de preparo ou até de vocação. A história da política brasileira mostra, no entanto, que o problema estava menos nas mulheres do que nas estruturas que dificultavam sua entrada e permanência no poder.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é um exemplo dessa transformação lenta. Nas eleições de 2022, a 20ª Legislatura, a Casa chegou ao número recorde de 25 deputadas, entre 94 parlamentares. A marca representou um aumento expressivo de 31,57% em relação às 19 mulheres que ocupavam cadeiras na legislatura anterior.
O número é significativo. Mas uma pergunta permanece: o que acontece depois que as mulheres chegam ao poder?
A resposta é mais complexa do que parece.
A presença feminina nas instituições políticas é fundamental para uma democracia mais representativa, mas não significa, por si só, que essas mulheres terão as mesmas condições de exercer seus mandatos. Tampouco significa que todas elas atuarão politicamente da mesma maneira ou defenderão as mesmas pautas.
É justamente nesse ponto que a discussão sobre violência política de gênero ganha importância.
Estar no Parlamento não significa estar em condições de igualdade
É tentador interpretar o crescimento do número de mulheres eleitas como sinal de que as barreiras históricas à participação política feminina estão sendo superadas.
Mas a representação não é apenas uma questão de quantidade.
Uma mulher pode ocupar uma cadeira no Legislativo e, ainda assim, encontrar obstáculos para falar, participar das decisões, disputar espaços de poder, exercer liderança ou ser reconhecida como uma autoridade política legítima.
A violência política contra as mulheres não se resume à agressão física. Ela pode aparecer em ameaças, ofensas, constrangimentos, desqualificação, interrupções, ataques à reputação, exposição da vida privada, questionamentos sobre a capacidade intelectual ou profissional e tentativas de afastamento da atividade política.
Também pode ocorrer de maneira institucional, quando determinadas práticas, regras ou relações de poder dificultam a atuação de uma parlamentar justamente por ela ser mulher.
Isso significa que a violência política não precisa necessariamente impedir uma mulher de ser eleita. Ela também pode atuar para tornar mais difícil permanecer, falar e exercer o mandato depois de eleita.
Essa diferença é importante porque desloca a pergunta.
Não basta questionar quantas mulheres estão na política. É preciso perguntar em que condições elas estão na política.
A política não é vivenciada da mesma maneira por todas as mulheres
Outro problema está em falar de “mulheres” como se elas constituíssem um grupo homogêneo.
As experiências de uma deputada branca de classe média não são necessariamente iguais às de uma deputada negra, periférica, indígena, LGBT+ ou pertencente a outros grupos historicamente sub-representados.
Os marcadores sociais se combinam.
É essa uma das contribuições da perspectiva interseccional para o estudo da violência política contra as mulheres. O gênero não desaparece quando entram em cena raça, classe, sexualidade, território ou ideologia política. Ao contrário: essas dimensões podem produzir experiências específicas de desigualdade e violência.
Por isso, estudar esse fenômeno exige perguntar não apenas “o que aconteceu?”, mas também “com quem aconteceu, em que contexto e por quê?”
Uma ofensa dirigida a uma parlamentar pode mobilizar estereótipos de gênero. Em outro caso, o ataque pode combinar gênero e raça. Em outro, pode atingir simultaneamente gênero, sexualidade e posicionamento político.
A violência, portanto, não é necessariamente distribuída de maneira uniforme.
Mais mulheres eleitas também significa mais diversidade política
Existe ainda um ponto que costuma gerar desconforto no debate sobre representação feminina: aumentar a presença das mulheres no Parlamento não significa produzir automaticamente uma agenda política feminista.
Mulheres podem ocupar posições ideológicas muito diferentes.
Isso é importante porque democracia representativa não significa simplesmente colocar alguém fisicamente no lugar de outra pessoa. Representar envolve agir politicamente em relação aos interesses daqueles que se pretende representar.
Assim, o aumento da presença feminina é uma condição importante para ampliar a representação, mas não determina previamente como essas mulheres irão votar, quais pautas defenderão ou como compreenderão as desigualdades de gênero.
A experiência da Alesp evidencia essa diversidade.
Na atual legislatura, mulheres de diferentes partidos e posições ideológicas convivem no mesmo espaço institucional. Algumas se identificam explicitamente com pautas feministas; outras adotam perspectivas conservadoras sobre gênero, família e direitos das mulheres.
Essa diversidade não torna a discussão sobre o assunto menos importante. Ao contrário.
Ela permite perceber que a violência política contra as mulheres não deve ser confundida com divergência ideológica.
Uma parlamentar pode ser alvo de críticas legítimas por suas posições políticas. Isso faz parte da democracia.
O problema começa quando a crítica deixa de se dirigir às ideias e passa a utilizar o fato de ela ser mulher como mecanismo de desqualificação, intimidação ou silenciamento.
O que as próprias deputadas dizem?
É a partir dessa questão que uma pesquisa em andamento sobre as deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo procura avançar.
A investigação acompanha a experiência de mulheres que exercem mandato na 20ª Legislatura e busca compreender como elas percebem a violência política e quais situações identificam como obstáculos à sua atuação.
Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com deputadas estaduais, complementadas por questionários e análise documental. O objetivo não é apenas contabilizar episódios de violência, mas compreender como essas mulheres interpretam suas experiências dentro da instituição.
Ouvir as parlamentares é fundamental porque a violência política de gênero nem sempre aparece nas estatísticas.
Algumas práticas são explícitas. Outras acontecem em situações cotidianas, difíceis de transformar imediatamente em números: ser interrompida, ter sua capacidade questionada, ser tratada como menos preparada, receber comentários sobre aparência ou vida pessoal, ter sua autoridade contestada ou perceber que determinados comportamentos são tolerados quando praticados por homens, mas considerados inadequados quando praticados por mulheres.
São experiências que, isoladamente, podem parecer pequenas.
Quando observadas em conjunto, porém, podem revelar um padrão.
A violência também pode estar nos detalhes
Um dos riscos de tratar a violência política apenas a partir de seus casos mais extremos é invisibilizar as práticas cotidianas que ajudam a produzir ambientes políticos hostis.
A violência não começa necessariamente com uma ameaça.
Ela pode começar com a ideia de que determinada mulher não deveria estar ali.
Pode aparecer na surpresa diante de sua autoridade, na cobrança para que seja permanentemente cordial, na expectativa de que exerça um papel de cuidadora, na desconfiança em relação à sua competência ou na tentativa de reduzir uma parlamentar à sua aparência, vida pessoal ou relações familiares.
Essas práticas reforçam uma fronteira simbólica: a política como espaço masculino e a mulher como alguém que precisa provar repetidamente que merece ocupá-lo.
Por isso, o enfrentamento não deve ser pensado apenas como resposta a episódios individuais.
Também é necessário discutir as instituições.
Quais mecanismos existem para receber denúncias? Como os parlamentos respondem aos casos? Há protocolos claros? As parlamentares sabem a quem recorrer? Os partidos oferecem proteção? Como os conselhos de ética lidam com situações que envolvem gênero?
Essas perguntas dizem respeito à qualidade da própria democracia.
