(Folha de S.Paulo) Corporações policiais e governos estaduais que pedem o exame de HIV em concursos negam discriminação e dizem que a exigência se deve à especificidade da carreira militar.
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O governo do Pará afirmou, em nota, que as carreiras militares “têm tratamento diferenciado e especial” e que a manutenção da exigência se baseia em decisões semelhantes da Justiça sobre as Forças Armadas.
A nota diz ainda que a eliminação se estende “a outras patologias que, como a Aids, comprometem o pleno desempenho do profissional, considerando as atribuições típicas da carreira militar”.
Posições semelhantes apresentaram as corporações do Espírito Santo e de Minas.
“Não podemos colocar em risco nem o soropositivo nem quem vive confinado com ele na caserna. O curso ocorre em regime de internato, com banheiros e dormitórios coletivos”, diz Sebastião Aleixo Batista, chefe da seção de concursos públicos da PM-ES.
Para ele, a medida é uma precaução diante de condições insalubres. “O Estado não tem como garantir condições ótimas de trabalho.”
O diretor de ensino dos Bombeiros de Minas Gerais, coronel Edson Franco, afirma que a atividade exige “rigidez física” no atendimento.
O Exército diz, em nota, que o teste visa proteger o portador do vírus. “Se submetido às exigências normais da rotina dos estabelecimentos de ensino do Exército, poderá vir a desenvolver a doença”. A Marinha afirma que a categoria segue “regras legais diferenciadas”. A Aeronáutica não respondeu.
Acesse o pdf: Corporações dizem que carreira tem exigências especiais (Folha de S.Paulo – 10/09/2012)