(Jornal de Brasília) A advogada brasileira Maria Margarida Pressburger, que atua na área de defesa dos direitos humanos no país, foi reeleita para o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas. Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), ela também é conselheira da Comissão de Reparação Política do estado.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) destacaram a atuação de Maria Margarida na defesa e preservação dos direitos humanos no Brasil.
“As credenciais da atuação de Margarida Pressburger em diversas iniciativas de direitos humanos, seu engajamento na campanha pelo Direito à Memória e à Verdade, bem como seu recente mandato no subcomitê das Nações Unidas, respaldam sua importante missão na prevenção da tortura e de tratamentos cruéis e desumanos nos ambientes de privação de liberdade”, diz a SDH. O Itamaraty reiterou os elogios à reeleição da advogada. “O governo brasileiro recebeu com satisfação a reeleição em Genebra (Suíça) para o mandato 2013-2016”, diz a nota.
O SPT das Nações Unidas foi criado em 2007 com a entrada em vigor do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (Opcat), ratificado pelo Brasil em 12 de janeiro de 2007.
Acesse em jpg: Brasileira reeleita na ONU (Jornal de Brasília – 27/10/2012)
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