A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), se reunirá com prefeitas e vice-prefeitas no próximo 28 de janeiro, em Brasília. No encontro “Municípios e Políticas para as Mulheres”, ela apresentará as prioridades de gestão da SPM estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) 2012-2015.
O documento é composto por 10 capítulos temáticos, 103 metas e 415 ações de políticas para as mulheres de âmbito nacional, discutidas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O encontro com as prefeitas e vice-prefeitas, organizado pela SPM com apoio da Secretaria de Relações Institucionais, é o primeiro diálogo com as chefas dos Executivos municipais com o objetivo de multiplicar e consolidar as ações e as políticas para as mulheres em cada cidade deste país.
O evento faz parte do “II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil Sustentável”, promovido pelo governo federal, de 28 a 30 de janeiro, e coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A intenção é reunir gestores municipais de todo o país – novos e reeleitos – para estabelecer parcerias com o objetivo de promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.
Além do encontro com as gestoras, a ministra Eleonora falará sobre direitos das mulheres a prefeitos e prefeitas na manhã dedicada à temática de Direitos e Cidadania, no dia 29. Farão parte da mesa a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.
Encontro nacional – Na atividade com prefeitos e prefeitas, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Cada temática destacará as políticas dos ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema.
Programas prioritários do Governo Federal, executados em parceria com os governos municipais, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, entre outros, irão compor a programação principal do evento.
Serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais e oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como de outros instrumentos de modernização administrativa. Os participantes receberão publicações exclusivas com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras.
Histórico – A primeira recepção do governo federal aos novos prefeitos aconteceu em 2009. A realização do evento integra as ações de apoio federal à gestão local e ao fortalecimento do diálogo direto entre União e municípios.
II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável
Data: 28 a 30 de janeiro de 2013
Horário: 8h30 às 19h
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Auditórios Máster e Planalto) – Brasília/DF
Encontro Nacional “Municípios e Políticas para as Mulheres” (SPM)
Data: 28 de janeiro de 2013 (segunda-feira)
Horário: das 13h30 às 17h
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Auditório Master) – Brasília/DF
Informações: [email protected] <mailto:[email protected]>; | confirmações de presença até 20 de janeiro
II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável – Direitos de Cidadania
Data: 29 de janeiro de 2013
Horário: 8h30
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Auditórios Máster e Planalto) – Brasília/DF
