09/03/2013 – Pena de Bruno revolta familiares de Eliza, mas é defendida por advogados

09 de março, 2013

(Folha de S.Paulo) Condenação de goleiro foi comemorada por ministra e movimentos de direitos da mulher. Sônia Moura, mãe de Eliza, diz que ‘aliviaram demais para o Bruno’; criminalista afirma que pena foi ‘bem dosada’

A pena imposta ao goleiro Bruno pela morte de Eliza Samudio causou revolta entre familiares da modelo, mas foi avaliada como correta por advogados criminalistas.

“Aliviaram demais para o Bruno”, disse Sônia Moura, mãe de Eliza, logo após a divulgação da sentença, na madrugada de ontem.

Além de criticar a duração da pena em regime fechado -17 anos e seis meses-, Sônia se mostrou insatisfeita com a absolvição de Dayanne Souza, a ex-mulher do jogador, que era acusada de envolvimento no sequestro e cárcere do filho de Eliza.

“Eu já conversei com a minha advogada e ela vai recorrer”, disse Sônia, que anunciou que voltará ao tribunal do júri de Contagem em abril para o julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de ser o assassino de Eliza.

Apesar das críticas, advogados criminalistas consideraram que a pena foi bem aplicada pela juíza Marixa Fabiane Rodrigues.

“Achei bem dosada, criteriosa. Muita gente reclama que deveria ser mais dura, mas eu achei bastante adequada”, disse Alberto Toron.

Sobre a eventual ida de Bruno para o semiaberto em 2018, Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB-SP, disse que “a população espera que o condenado cumpra a pena do início ao fim, mas o sistema é baseado no princípio da recuperação”.

Ele diz que o problema é que o Estado deveria fiscalizar o condenado em qualquer regime, mas “na prática isso muitas vezes não acontece”.

Sobre a diferença nos descontos dados às penas de Macarrão e de Bruno por causa das confissões, eles disseram que pode haver contestação.

“Faltou proporcionalidade, mas a juíza pode ter interpretado que Bruno não fez uma confissão plena e Macarrão fez”, afirmou Toron.

MULHERES

Apesar da discussão sobre o tamanho da pena, a condenação foi comemorada por movimentos de direitos humanos e organizações que combatem a violência contra a mulher, que associaram o fato ao Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, emitiu nota afirmando que “as mulheres não aceitam mais a violação de direitos, a exemplo do que ocorreu com Eliza Samudio, que lutou pelos direitos gravídicos, reconhecimento à paternidade e pensão alimentícia de seu filho”.

A ministra também elogiou a juíza e disse que é com “atitude que estamos vencendo a violência”.

Bruno poderá deixar a prisão em 2018

Condenado a 22 anos pela morte de Eliza Samudio, goleiro pode ir para o semiaberto em 5 anos se tiver bom comportamento. Justiça considerou o ex-atleta culpado pelo sequestro, morte e ocultação de cadáver da ex-amante, em 2010

O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, 28, condenado ontem a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio, sua ex-amante, poderá voltar às ruas no primeiro semestre de 2018.

É quando ele terá direito a pedir à Justiça para passar a cumprir pena em regime semiaberto, no qual pode deixar a prisão durante o dia para trabalhar ou estudar.

O benefício é dado a quem cumpre ao menos 40% da pena, no caso de condenações por homicídio qualificado.

Pelo assassinato, Bruno foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado. O restante da pena, em regime aberto, foi aplicada pelo sequestro, cárcere e ocultação de cadáver de Eliza.

O goleiro já cumpriu 2 anos e 8 meses de prisão. Mas só poderá abater de sua pena 11 meses. O restante está relacionado a outro processo, na Justiça do Rio, no qual Bruno foi condenado pelo sequestro e agressão de Eliza.

Outra condição para pedir o semiaberto em 2018 é ter bom comportamento.

O cálculo para o tempo que ficará em prisão fechada foi feito pela Folha com a ajuda de advogados, promotores e juízes da área de execução penal e segue o modelo mais adotado pelos magistrados.

Para a defesa de Bruno, o ex-atleta poderá pedir a progressão em três anos -a defesa despreza o fato de que parte do tempo em que ele ficou preso se refere a outra condenação, a do Rio.

Ambas as partes anunciaram que irão recorrer da decisão. O promotor Henry Vasconcelos disse que esperava pena de 28 a 30 anos.

ABSOLVIÇÃO

A morte de Eliza, segundo a sentença, teve como motivo o fato de o goleiro, que recebia cerca R$ 300 mil por mês, não querer pagar pensão para o filho.

Dayanne Souza, ex-mulher de Bruno, foi absolvida a pedido da Promotoria das acusações de sequestro e cárcere privado do filho de Eliza e do goleiro, hoje com 3 anos.

O ex-assessor de Bruno, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, já havia sido condenado a pena de 15 anos de prisão pelo crime, bem como Fernanda Castro, ex-namorada de Bruno.

No dia 22 abril começa o julgamento de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de matar Eliza.

Bruno continua em cela de 6 m2, com rádio e TV

Após o julgamento, o preso Bruno Fernandes de Souza vai seguir a rotina iniciada em 9 de julho de 2010 no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG), onde está preso pelos crimes contra Eliza Samudio.

Bruno continuará ocupando uma cela individual de 6 metros quadrados de um dos 17 pavilhões do presídio. A cela tem cama de alvenaria e banheiro equipado com chuveiro, pia e vaso sanitário.

Na cela, ele tem uma televisão de 14 polegadas e um rádio, levados por parentes. Segundo a Secretaria de Defesa Social, é direito de todos os presos terem TV e rádio fornecidos pelos familiares.

O goleiro recebe visitas quinzenalmente, que são alternadas entre sociais e íntimas. Uma visita frequente é a da sua mulher Ingrid Oliveira, 27. Estão cadastrados também para visitá-lo a avó, as duas filhas e um tio.

Atualmente, o goleiro trabalha na lavanderia do presídio. Antes, atuava na faxina do pavilhão. Ele não recebe salário, mas trabalha para abater dias na sua pena.

O presídio tem capacidade para 1.664 presos e abriga, de acordo com o governo de Minas Gerais, 1.942 detentos.

O juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner Cavalieri, afirmou que a Nelson Hungria é uma penitenciária “boa, que dá condições ao preso para cumprir a pena com dignidade, mas obviamente com o rigor do regime fechado”.

Acesse em pdf: Pena revolta familiares de Eliza, mas é defendida por advogados / Bruno poderá deixar a prisão em 2018 / Bruno continua em cela de 6 m2, com rádio e TV (Folha de S.Paulo – 09/03/2013)

Nossas Pesquisas de Opinião

Nossas Pesquisas de opinião

Ver todas
Veja mais pesquisas