(O Globo) Por votação simbólica, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, em plenário, o arquivamento temporário do projeto chamado de “cura gay”. Até o PSC, partido do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (SP), encaminhou pela retirada da matéria da pauta de votações. Apenas o PSOL, como uma reação de protesto, votou contra. O projeto da ‘cura gay’ foi colocado na pauta para ser derrotado após decisão dos líderes. O autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), protocolou pedido para retirada da proposta, mas regimentalmente, já que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o plenário tinha de dar aval para a retirada de pauta. A proposta derrubava trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede profissionais de “tratarem” homossexuais.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) encaminhou a posição do partido no momento da votação. O partido não queria que o projeto saísse da pauta, em uma manobra da bancada evangélica para permitir que a proposta possa voltar a ser votada no ano que vem. A proposta do PSOL era de que o mérito do projeto fosse votado, para ser derrubado e arquivado definitivamente.
— A maioria dos deputados está votando ‘sim’ a contragosto. Se as ruas não tivessem se manifestado, ele (o projeto) não teria ido à plenário. Os fundamentalistas agora estão dizendo ‘sim’. É preciso que não se permita que esse projeto seja reapresentado em 2014. Que jogue no lixo da história, de onde não deveria ter saído — disse Wyllys.
Para justificar seu pedido de retirada do projeto, João Campos afirmou que projeto de ‘cura gay’ não é da pauta das ruas. Ele justificou que o PSDB é contrário à proposta, por isso pediu para ser retirado da pauta.
— Retirei porque o meu partido divulgou uma nota contra, e eu não vou ser contra o meu partido. Não estou retirando por causa de pressão das ruas porque ele (o projeto) não estava na pauta dos manifestantes. Pegaram o bonde andando. Também estou retirando porque não vou permitir que esse projeto mude o foco do que o povo quer, que é saúde, educação e que os condenados no mensalão sejam presos — disse João Campos.
O PSDB manifestou em nota divulgada na quinta-feira passada que suas bancadas são contra a tramitação do texto. “O PSDB entende que a proposta, conhecida como ‘cura gay’, representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no país para reconhecimento pleno dos direitos humanos”, apontava o PSDB na nota.
Feliciano diz que evangélicos ‘virão com força dobrada’ em 2015
Feliciano comentou pelo Twitter a decisão do deputado João Campos, de retirar o projeto de tramitação. O presidente da Comissão de Direitos Humanos destacou que o projeto poderá voltar a ser colocado em votação, o que ele avalia que irá acontecer na próxima legislatura. Isso porque, para Feliciano, as eleições do ano que vem devem eleger mais parlamentares evangélicos.
“O PDC não foi ARQUIVADO mas RETIRADO, e pode voltar. E voltará na próxima legislatura quando teremos um número maior de deputados evangélicos. Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos FORTALECEU e nosso povo acordou. Nos aguarde em 2015! Viremos com força dobrada”, escreveu.
Feliciano ainda afirmou ser positiva a retirada do projeto de tramitação, pois isso evita que a aprovação do projeto chamado de “cura gay” possa ser usado para afirmar que a bancada evangélica tentou tirar o foco de projetos criados em resposta às manifestações recentes em todo o país.
“Parabéns a decisão tomada pelo @depjoaocampos em retirar o PDC 234 de tramitação. O PSDB seu partido inviabilizou quando notificou ser contra. Entendeu ele que os ativistas, a mídia e alguns partidos invisíveis usariam o PDC 234 para tirar o foco das manifestações verdadeiras”, afirmou Feliciano pelo microblog.
“Queriam fazer um circo aqui no plenário, o PSOL e ativistas estão tristonhos agora. Não haverá festa! Não seremos usados para desviar a atenção das precárias situações do país! Sempre soubemos que perderíamos nas comissões por sermos poucos. Mas em 2015 aguarde a Frente Evangélica! Seremos muitos! E agora sabemos quem é quem! Parabéns a todos! Marcamos posição!”, escreveu.
Também na semana passada, representantes de vários movimentos que participaram das manifestações de rua nos últimos dias foram recebidos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e conseguiram dele o compromisso de se empenhar para “enterrar” o projeto conhecido como “cura gay”.
Acesse o pdf: Câmara retira de pauta e arquiva projeto da ‘cura gay’ (O Globo – 03/07/2013)
