(O Globo) Em mais uma vitória importante dos homossexuais – comemorada com beijos e abraços em frente à vetusta sede do Parlamento britânico -, a Inglaterra e o País de Gales devem se tornar o 15º e 16º países do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Câmara dos Comuns aprovou ontem o texto final do projeto que vinha se arrastando há quase um ano nas mãos dos deputados. Agora, falta apenas a caneta real para que se transforme em lei.
Em maioria, os parlamentares que defendiam o projeto acompanharam a sessão que durou mais de duas horas e os tradicionais longos discursos inflamados com cravos cor de rosa na lapela. Embora a nova lei aumente as garantias dos parceiros homossexuais, a mudança legal será quase simbólica, tendo em vista que o Reino Unido já previa a união estável, assegurando os direitos a herança, pensão, seguro de vida e guarda dos filhos, desde 2005.
Os casais que já têm a união estável poderão convertê-la em casamento, embora não sejam obrigados a fazê-lo. Nem por isso, o brasileiro Francisco Oliveira e seu parceiro Duncan Millar devem abrir mão de se casar novamente, desta vez com tudo o que têm direito. Em 29 de abril, eles confirmaram o relacionamento de mais de dois anos com a união estável. As instituições religiosas, exceto a Igreja anglicana, poderão aceitar realizar cerimônias.
– Isso que aconteceu é muito bom. Vai obrigar as pessoas a se acostumarem com os casamentos (de pessoas do mesmo sexo). Vamos nos casar, sim, ainda que por ousadia – disse o jovem alfaiate de 22 anos, que vive em Londres.
Mas o casamento de Francisco e de outros casais terá de esperar até julho de 2014, quando serão formalizadas as primeiras uniões na Inglaterra e no País de Gales.
A legislação não alcança a totalidade do Reino Unido; Escócia e Irlanda do Norte ainda terão que deliberar individualmente sobre o assunto. Enquanto os escoceses já deram o pontapé inicial em 2011, com o anúncio do governo de uma política para lidar com o tema após consulta pública, os norte-irlandeses não têm qualquer previsão para introduzi-lo na agenda.
– É um dia monumental para gays e heterossexuais. Estamos falando de liberdades pessoais. Há três anos, isso seria impossível nessa casa – disse o liberal-democrata Julian Huppert durante a sessão que aprovou o projeto.
‘Minha vida será mais bela’
Na segunda-feira, o projeto de lei havia sido aprovado por 72% dos Lordes que votaram, com algumas emendas. A decisão foi recebida com festa pelos militantes dos direitos dos homossexuais, vestidos de rosa em frente ao Parlamento.
– Minha vida e as de muitos outros serão mais belas hoje do que ontem – declarou o lorde trabalhista Waheed Alli, homossexual declarado.
Para o porta-voz da organização Stonewall, Richard Lane, ontem foi um dia histórico comemorado por todo o Reino Unido. O próximo passo, segundo ele, é apertar a campanha na Escócia.
– A grande vitória tem a ver com valores, respeito, autoestima. Confirmou-se ontem que o casamento é uma instituição fenomenal para se formar uma família – disse.
Por mais que a população em geral não tenha oferecido maiores resistências ao casamento homossexual, o tema foi motivo de polêmica dentro do Parlamento, dividindo sobretudo os conservadores, do partido situacionista. O primeiro-ministro, David Cameron, acabou por se indispor com correligionários, uma vez que abraçou a causa e mostrou-se determinado a permitir o casamento gay na Inglaterra e no País de Gales. De acordo com uma pesquisa do instituto YouGov, 71% dos britânicos, o que inclui 58% de pessoas religiosas, acreditavam que o casamento gay deveria ser permitido em cerimônias civis e em cartório.
Cameron chegou a defender que o casamento gay pudesse ser realizado em templos religiosos, com a garantia de que nenhum fosse obrigado a fazê-lo. O vice-premier Nick Clegg, liberal-democrata, disse que a legislação foi um triunfo para o seu partido, que divide o poder com os conservadores.
– Estou orgulhoso do que aconteceu, sobretudo quando lembramos que esse projeto foi aprovado em um governo conservador – destaca Joseph Mustgraves, porta-voz do grupo Liberdade de Casamento.
Acesse o PDF: Parlamento britânico aprova casamento gay em Inglaterra e Gales (O Globo – 17/07/2013)
