(O Globo) Em meio à polêmica sobre a redução da idade mínima para a cirurgia de troca de sexo, um levantamento obtido pelo GLOBO mostra que transexuais brasileiros recorrem cada vez mais a esse tipo de procedimento na rede pública de saúde. Nos últimos cinco anos, o número de operações de mudança de gênero cresceu de forma constante e, atualmente, são realizadas duas cirurgias por dia no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, desde agosto de 2008, quando a cirurgia começou a ser oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram realizados 2.714 atendimentos hospitalares e ambulatoriais para o processo de mudança do sexo masculino para o feminino. No período, o governo gastou R$ 314 mil.
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Em 2009, foram realizados 501 procedimentos de mudança de sexo, número que cresceu para 510, em 2010, e para 706, em 2011. No ano passado foram realizados 896. Até o momento, o país não realiza cirurgias de mudança do sexo feminino para o masculino. Na quarta-feira, o Ministério da Saúde havia publicado uma portaria que autorizava a operação e alterava a idade mínima do procedimento de 21 para 18 anos. Por ordem do Palácio do Planalto, contudo, a portaria foi suspensa no mesmo dia.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, criticou o governo.
— A portaria anulada não estava de acordo com nosso parecer. Está havendo uma atualização desse assunto no mundo inteiro. Também não nos quiseram nos ouvir, porque nós pedimos tempo para que aguardassem. E eles editaram e claro que foi uma medida absolutamente inadequada para o momento, intempestiva, açodada, como sempre. E por isso tem que recuar. Parece que de vez em quando surge alguém mais lúcido “que bobagem vocês fizeram”. E aí eles recuam.
Na nota divulgada nesta quinta-feira suspendendo os efeitos da portaria, o Ministério da Saúde informou que vai considerar o parecer do CFM sobre o tema. O governo quer que haja mais discussão sobre a possível redução da idade mínima para o início de tratamento com hormônios e atendimento psicológico para pessoas em processo de mudança de sexo.
O presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Cris Stefanny, também criticou o recuo. Segundo ele, o governo está cedendo à pressão de fundamentalistas religiosos. Stefanny diz que estes grupos fizeram forte oposição da presidente Dilma na campanha passada e, agora, estão inviabilizando a adoção de importantes medidas.
O promotor Diaulas Ribeiro, do Ministério Público do Distrito Federal, um dos primeiros a criticar a forma como foi proposta a redução da idade mínima para o tratamento pré-cirurgia de mudança de sexo, concorda com o posicionamento do CFM sobre o tema. Ele lembra que a quinta edição do Dicionário de Saúde Mental (DSM-5), elaborado pela Associação Americana de Psquiatria, publicada em maio, muda o critério para a abordagem da questão da identidade de gênero. E essas mudanças não foram levadas em consideração na portaria publicada (e depois suspensa) pelo governo.
— O que legitima o exercício legal da Medicina é o CFM. O governo passou por cima disso. Com base nas inovações editadas pelo DSM-5, o conselho vai modificar protocolos. Por isso, foi prudente, ao não publicar nada antes de ter uma base científica — diz Diaulas, precursor na defesa dos direitos dos transexuais no Ministério Público.
Apenas quatro hospitais realizam cirurgia
Ainda que tenha havido um grande aumento da procura pela cirurgia nos últimos anos, a limitação da oferta do serviço e a carência de profissionais têm sido alvo de críticas de transsexuais e médicos no país. Atualmente, apenas quatro hospitais estão credenciados para realizar a cirurgia de mudança de sexo: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, o Instituto de Psiquiatria da Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) . Em todos eles, a agenda de cirurgias está completa até o final do ano.
Em São Paulo, onde funciona o hospital com maior capacidade para operações de mudança de sexo, é feita uma cirurgia por semana, cerca de cinquenta por ano. Em média, um paciente fica em torno de três anos na fila de espera. Em Goiás, a coordenadora do projeto transexualismo do Hospital das Clínicas, Mariluza Terra Silveira, afirmou que a espera para a realização da cirurgia já chega a “quase seis anos de fila”. A demanda atual na unidade médica é bastante superior à equipe disponível.
— Há uma grande procura. Temos pacientes do Pará, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Tocantins e de outros estados. A procura é grande e não estamos mais aceitando pacientes para procedimentos porque não temos capacidade de resolução. Enquanto a equipe não for ampliada, é impossível fazer mais cirurgias — disse.
A inexistência de hospitais credenciados no Norte e Nordeste tem levado transexuais a viajarem para outros estados para realizarem o procedimento cirúrgico, o que tem agravado o tempo de espera. Por conta da necessidade de deslocamento, muitos transexuais não conseguem realizar a cirurgia em virtude de dificuldades financeiras.
Na Bahia, a transexual Jeane Louise, de 22 anos, decidiu passar pelo processo de redesignação sexual pela rede pública de saúde, mas não tem condições de arcar com uma viagem para outro estado. Ela lembra que, mesmo que entre no programa de tratamento fora de domicílio, tendo sua passagem paga pelo poder público, não tem condições de sustentar-se por mais de um ano em outro estado.
— No tratamento fora de domicilio, espera-se em uma fila enorme. A passagem é paga pelo poder público, mas os custos de hospedagem ficam por conta da paciente. E, nessa situação, fica complicado, porque é uma fila de anos. Há muitas que preferem juntar o dinheiro e realizar a operação no exterior, na Tailândia — afirmou.
Desde 1997, a transexual Carla Amaral, de 40 anos, tenta fazer a cirurgia de mudança de sexo. Naquele ano, inscreveu-se em um projeto experimental de uma faculdade de Medicina, em Curitiba. Tomou hormônios, teve o laudo de encaminhamento para a operação, mas o projeto não vingou. Em 2008, quando a cirurgia passou a ser ofertada pelo SUS, voltou a batalhar por uma vaga. Ela conseguiu entrar na fila em 2010, mas, até hoje, nem por consulta passou. Ela não tem como arcar com uma cirurgia em clínica particular.
— Estou numa fila à espera de uma consulta em um desses quatros centros que fazem a cirurgia. E terei que começar tudo outra vez. Estou com 40 anos, tomo hormônio desde os 15 — contou.
Necessidade de mais clínicas
A representante social das travestis e transexuais no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Benvenutty, aponta a necessidade de credenciamento de novas clínicas para a realização de cirurgias no país, sobretudo no Nordeste. Ela reconhece que a mudança da idade mínima para a realização da operação aumentará a demanda pelo procedimento.
— É urgente o credenciamento de novas unidades, porque a demanda é grande. Há meninas que saíram da Paraíba que estão há mais de três anos na fila em São Paulo e Rio de Janeiro. A nova portaria garante a ampliação desses outros serviços. Eu acredito que com ela, a alta demanda pode diminuir — afirmou.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os estados e municípios são os responsáveis pelo pedido de credenciamento de unidades médicas para a realização da operação de mudança de sexo, e não o governo federal. (Colaboraram André de Souza e Maiá Menezes)
Acesse o PDF: Brasil faz duas cirurgias de mudança de sexo a cada dia (O Globo – 02/08/2013)
