(Agência Câmara) A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate hoje, às 14h30, o andamento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A audiência pública será realizada no Plenário 13.
Foram convidados:
– o presidente da Telebras, Caio Cezar Bonilha Rodrigues;
– o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Demi Getschko; e
– o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.
A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela subcomissão especial, vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia, destinada a acompanhar as ações do PNBL. O grupo quer ouvir autoridades públicas, representantes das empresas e de entidades da sociedade civil.
Em 2011, uma subcomissão com a mesma finalidade fez recomendações ao governo federal. Os deputados sugeriram, por exemplo, a reativação do Fórum Brasil Conectado, instância de diálogo com a sociedade civil sobre o programa; a aprovação de Projeto de Lei (PL 1481/07), que permite que recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para a massificação da banda larga; e a promoção, pelos estados, da desoneração fiscal do serviço.
Acesse o PDF: Comissão da Câmara debate andamento do Programa Nacional de Banda Larga hoje às 14h30 (Agência Câmara, 13/08/2013)
