(Jornal do Senado) Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM, foto) comemorou a aprovação de emenda dela e das senadoras Ana Rita (PT-ES) e Lídice da Mata (PSB-BA) à minirreforma eleitoral (PLS 441/2012), aprovada em Plenário anteontem, que possibilita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política.
Para a senadora, a emenda é um avanço, já que o Brasil ocupa a “vergonhosa” 158ª posição entre 193 países no ranking da mulher na política da União Interparlamentar (IPU).
— Democracia não se completa se uma parcela importante da sociedade não tem oportunidade de ocupar um espaço que deveria ocupar — disse.
Acesse o PDF: Vanessa Grazziotin celebra emenda que incentiva a mulher na política (Jornal do Senado, 18/09/2013)
NOTA DA REDAÇÃO
De acordo com a página da senadora na internet, a emenda apresentada por Vanessa Grazziotin permite ao TSE realizar campanha pela participação das mulheres na política. A minirreforma eleitoral foi aprovada na noite da última segunda-feira no Senado Federal e agora tem que ser analisada pela Câmara dos Deputados. Para valer já nas eleições do ano que vem, precisa ser aprovada pelos deputados e sancionada pela presidente da República até 5 de outubro. O texto aprovado no Senado – um substitutivo ao PLS 441/2012 – altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). São estabelecidas novas regras para contratação de pessoal nas campanhas eleitorais, destinação de verbas do fundo partidário, tempo de campanha, divulgação dos resultados das convenções eleitorais, a liberação das campanhas na internet. A versão final do texto, com todas as emendas apresentadas e aprovadas em plenário, deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União.
