(Última Instância) Ataques violentos contra a comunidade LGBT têm mobilizado novamente a opinião pública brasileira. Segundo relatório anual de assassinatos LGBT, que divulga dados sobre a violência contra a comunidade, só em 2012 foram documentados 338 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo duas transexuais brasileiras mortas na Itália. Com a volta do tema à grande mídia vem em conjunto a reflexão sobre como a comunidade LGBT deveria ou não se portar em espaços públicos da sociedade e como lidar com a chamda “culpabilização” da vítima de violência homofóbica.
Neste domingo (10/2), o jornal Folha de S.Paulo, em uma matéria que mostrava como gays passaram a se organizar em grupo após o aumento das agressões. publicou também uma cartilha com “dicas” sobre como eles deveriam se comportar para passarem despercebidos. O diário recomenda “não dar pinta”, já que “alguns trejeitos podem atrair a atenção de criminosos”; ou “evitar andar de mãos dadas e beijar em locais públicos”.
O advogado e militante Paulo Mariante, do Grupo Identidade, entidade de Campinas que luta pelos direitos LGBTs, discorda das postura sugeridas pelo jornal. “Não seria totalmente errado as pessoas LGBT se auto-organizarem para a defesa contra as agressões homofóbicas”, porém para o jurista isso não significaria modificar o comportamento das pessoas LGBTs em lugares públicos.
Segundo Mariante, a invisibilidade e o medo não ajudariam na obtenção de mais direitos à comunidade LGBT, mas “faz recair sobre as vítimas da violência as responsabilidades pela prevenção da homofobia”.
Apesar de São Paulo ser o estado onde mais LGBT foram assassinados, 45 vítimas, Alagoas com 18 homicídios é o estado mais perigoso para homossexuais em termos relativos, com um índice de 5,6 assassinatos por cada milhão de habitantes, sendo que para toda a população brasileira, o índice é 1,7 vítimas LGBT por milhão de brasileiros. A Paraíba ocupa o segundo lugar, com 19 assassinatos e 4,9 crimes por milhão, seguido do Piauí com 15 mortes (4,7 por milhão de habitantes). No outro extremo, os estados onde registraram-se menos homicídios de LGBT foram o Acre – nenhuma morte nos últimos dois anos, seguido de Minas Gerais, cujas 13 ocorrências representam 0,6 mortes para cada milhão de habitantes, Rio Grande do Sul e Maranhão com 0,7, seguidos por Rio de Janeiro (0,8) e São Paulo (1,07) mortes por cada milhão de habitantes.
“O Estado [precisa assumir] sua responsabilidade melhorando a eficácia de seus organismos de segurança pública. É impressionante, mas a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) – que é uma conquista da luta LGBT – até hoje não tem um fluxo institucional sequer com os distritos policiais da capital paulista, nem mesmo os das regiões mais atingidas pela violência homofóbica”, afirma Mariante.
O advogado conclui dizendo que a invisibilidade da comunidade LGBT é mais uma violência, algo tão pesado quanto as agressões físicas e mortes que assolam homossexuais. Ele defende a necessidade da realização de uma ampla campanha pública dando visibilidade à violência sofrida pela comunidade LGBT.
“Queremos ser bichas com direito à bichice, sapas com direito à sapataria e trans com toda a marca da travestilidade e transexualidade. Nos esconder é nos violentar mais uma vez”, finaliza.
Acesse o PDF: Para advogado, invisibilidade da comunidade LGBT não ajuda no combate à homofobia (Última Instância – 10/02/2014)
