(JusBrasil) Uma descoberta, feita em 2011, colocou mulheres do mundo inteiro em alerta. Na época, investigações confirmaram que uma indústria francesa estava usando silicone industrial na fabricação de próteses mamárias. Os desdobramentos desse escândalo são abordados na edição desta semana do programa Via Legal.
Érica Resende conversou com duas pacientes que vivem na capital paulista e que foram obrigadas a retirar o produto. Elas relatam os momentos de dor e angústia por que passaram até receber o diagnóstico de que não ficaram com sequelas graves.
A reportagem explica ainda que, como a importação das próteses havia sido autorizada pelo governo brasileiro, a Justiça Federal tem condenado o poder público a indenizar as vítimas.
Ainda sobre este assunto, o programa explica o que foi feito, no Brasil, para impedir que as mulheres continuem sendo vítimas de crime como este. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou as regras de importação.
Uma das novas exigências é a possibilidade de rastreamento da origem e da situação das peças.
Outro assunto abordado nesta edição é a ausência do Estado em relação aos direitos dos quilombolas. Edna Nunes esteve no interior da Paraíba para mostrar a realidade de uma comunidade que, por anos, foi obrigada a conviver com o lixo.
Por falta de coleta regular, os resíduos eram descartados de forma indevida e acabavam atingindo o rio que abastece as residências. Mesmo depois de ser condenado nos tribunais, o poder público não resolveu o problema de forma definitiva. A coleta até passou a ser feita, mas não atende toda a demanda.
Direto do Sul do país, Marcelo Magalhães conta a história de um religioso que conseguiu na Justiça o direito de não prestar o serviço militar obrigatório. Ele se beneficiou de uma exceção prevista em lei depois. O benefício foi concedido depois que o rapaz provou que o compromisso cívico era um obstáculo para o cumprimento de tarefas que desenvolve junto a jovens da igreja Assembleia de Deus.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com
HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO
TV JUSTIÇA
12 de fevereiro – quarta-feira 21h30
14 de fevereiro – sexta-feira 12h30
17 de fevereiro – segunda-feira 21h30
TV CULTURA
16 de fevereiro – domingo 06h30
TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
16 de fevereiro – domingo 6h
Acesse o PDF: Via Legal – Justiça manda Estado indenizar mulheres que receberam silicone industrial (JusBrasil – 10/02/2014)
