(Rádio Câmara, 10/04/2014) Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados para discutir as violências cometidas no Distrito Federal contra homossexuais, a deputada Erika Kokay, do PT, defendeu a aprovação de projetos que criminalizem a homofobia.
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A parlamentar pediu a realização do debate na Comissão de Direito Humanos e Minorias após dois incidentes ocorridos em Brasília. Num deles, quatro lésbicas com idade entre 18 e 22 anos foram agredidas em um café da Asa Norte, na madrugada de 28 de fevereiro. Além da agressão física, também teriam sido chamadas de “lepra da sociedade”, “sapatonas” e ameaçadas com palavras como “vocês têm que morrer”.
Outro caso foi o espancamento de duas lésbicas por um homem, no horário do almoço, na saída de um restaurante no Setor Comercial Sul, depois de terem ouvido ofensas homofóbicas feitas pelo agressor. Uma das vítimas fraturou o braço. A jovem conta que, apesar de ser um local de grande movimento, ninguém tentou impedir as agressões.
Participante da audiência, a representante do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Tatiana Lionço, conta como essa parcela da população tem se sentido:
“Um sentimento de insegurança, porque se tratam de atividades cotidianas que as pessoas realizam: ir almoçar num restaurante ou ir se divertir num café sabe que vai encontrar seus amigos e amigas. Você passar por esse tipo de violência gratuita gera uma sensação de insegurança por parte da comunidade.”
O coordenador-geral de Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes, destacou levantamento feito pelo órgão segundo o qual, em 2012, as denúncias sobre casos de violência homofóbica no Distrito Federal aumentaram 431% em relação a 2011. Os dados de 2013 ainda estão sendo analisados pela secretaria.
Para combater essa violência, a deputada Erika Kokay defendeu a aprovação do projeto de lei em análise no Senado (PLC 122/06) que criminaliza a homofobia. No âmbito do Distrito Federal, a parlamentar também cobrou a regulamentação de uma lei, aprovada em 2000, que define punições a todos os locais e estabelecimentos comerciais que cometerem qualquer tipo de discriminação: “Eu tenho plena consciência, como diz [o escritor Carlos] Drummond de Andrade, de que as leis só não bastam. Diz Drummond: os lírios não nascem das leis. Mas eu tenho absoluta certeza de que a legislação significa patamares de evolução para que nós possamos construir uma outra sociedade onde não haja nenhuma ameaça ao direito de ser.”
O assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Vladimir Sampaio, acredita que, além da aprovação de leis contra a homofobia, é necessário educar a sociedade para que as pessoas entendam que o preconceito e os crimes de ódio contra homossexuais não podem existir.
Assista a reportagem produzida pela TV Câmara
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