(O Estado de S.Paulo, 27/06/2014) Em entrevista a jornal espanhol, presidente do Chile diz que seu governo avalia qual das propostas do Congresso que descriminaliza o aborto terapêutico apoiará; promessa de campanha, o tema é polêmico e, segundo líder opositor, divide os chilenos
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, afirmou ontem que um projeto para descriminalizar o aborto terapêutico – quando a mãe corre risco de morrer – será apresentado até o fim do ano. Em entrevista ao jornal espanhol El País, ela disse que seu governo avalia as diversas propostas já existentes no Congresso para escolher uma para apoiar.
O maior partido de oposição chileno, a União Democrática Independente (UDI), criticou as declarações de Bachelet. Segundo seu presidente, Ernesto Silva, elas dividem o país.
“Como a imensa maioria dos chilenos, somos partidários da defesa da vida. Por isso, lamentamos que a presidente, quando estamos discutindo temas que requerem muita união,refira-se a um assunto que divide os chilenos e afeta algo tão fundamental como a vida”, declarou ao jornal La Tercera.
Na sociedade conservadora chilena, o aborto é considerado crime em qualquer circunstância. Logo após assumir, em março, apresidente prometeu apresentar um projeto de lei que o descriminalizasse em caso de risco de morte para a mãe, estupro ou feto com problemas congênitos. Depois, Bachelet disse que para acelerar o processo seu governo escolheria uma entre as várias propostas já em tramitação no Congresso para apoiar, o que ela reiterou ontem.
Questionada sobre quando seu governo fará isso, ela disse que “antes do fim do ano”. “Provavelmente, nos últimos meses do segundo semestre”, esclareceu. A discussão sobre o tema foi uma promessa de campanha de Bachelet.
O aborto terapêutico era permitido no país nos anos 70, mas foi banido após o golpe militar de 1973. Paraa cientista política da Universidade do Chile María Francisca Quiroga, o país mudou desde a volta à democracia e tem agora uma oportunidade de discutir questões tabus, co-moesse.”A partir dos movimentos sociais, a classe política no Chile teve de instalar uma discussão sobre temas que antes não se falava por seu próprio mérito”, disse, em entrevista recente ao Estado.
A questão, porém, tem se firmado como a primeira grande polêmica do segundo mandato de Bachelet e provoca divergências até mesmo na coalizão governista Nova Maioria, já que o partido Democracia Cristã (DC) o vê com ceticismo.
Além de criticar as declarações, Silva cobrou do DC uma posição clara sobre o aborto terapêutico, uma vez que já votou contra a medida no passado. “Esperamos que tanto em matéria educacional quanto de respeito à vida, (DC) não fique apenas em um lindo discurso, mas aja com as convicções do partido”, ressaltou o político.
Na terça-feira, em visita à França, a presidente do Senado chileno, Isabel Allende, declarou que trabalhará para que o Congresso aprove uma lei que permita o aborto terapêutico no Chile. Segundo ela, a sociedade em seu país alcançou a “maturidade necessária para debater democraticamente” o tema, definido pela senadora “essencial para os direitos da mulher”.
Educação. Em uma outra promessa de campanha que também causa controvérsia no início do mandato de Bachelet -que completou cem dias no dia 18 -, a presidente deu impulso à sua reforma da educação ao anunciar o aporte de US$36 milhões para a área. O anúncio foi feito um dia depois de associações de professores e dirigentes estudantis criticarem a reforma apresentada pelo governo ao Congresso, que prevê a eliminação do lucro e o pagamento compartilhado das escolas particulares subvencionado pelo Estado. Os movimentos estudantis, no entanto, reivindicam uma transformação total, com o Estado fornecendo ensino público de qualidade. Segundo a presidente, os recursos anunciados, que serão entregues a partir de julho, serão provenientes do Fundo de Apoio à Educação Municipal e não da reforma tributária, atualmente em trâmite no Legislativo.
As mudanças do sistema tributário, também prometidas por Bachelet, foram o projeto do governo que até agora mais avançou. Depois de aprovado na Câmara, ele está em discussão no Senado. O principal objetivo dessa reforma, segundo Bachelet, é destinar 3% do PIB para financiar mudanças sociais, entre elas, a educação.
Na entrevista a El País, Bachelet disse esperar que a reforma tributária seja concluída o mais rápido possível, para dar continuidade à da educação. “Esperamos ter um novo marco legal até o fim de 2015.” / renata
TRANCHES. COM AFP e EFE
Acesse em pdf: Sob críticas de rivais, Bachelet reitera respaldo a aborto em caso de risco (O Estado de S.Paulo)
