(Yahoo Notícias, 22/09/2014) A participação de candidatas aptas nas Eleições 2014 quase dobrou sobre 2010, indicando um desejo maior de participação das mulheres no processo eleitoral. Com esse aumento, crescem as chances de o país bater novos recordes de mulheres parlamentares, mas ainda há um longo caminho para se garantir maior representatividade na política.
Com três postulantes à Presidência da República, 20 a governos estaduais, 33 ao Senado, quase 1.800 à Câmara e 4.300 às Assembléias Legislativas, a proporção de mulheres a disputar algum cargo nessas eleições, incluindo vices e suplentes, saiu de 20,2 por cento do total de candidatos em 2010 para 28,7 por cento em 2014, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Yahoo apenas considerou as candidatas consideradas “aptas” pela Justiça para o cálculo. O número total do TSE, incluindo não aptas, é um pouco maior.
Embora isso seja visto com bons olhos por representantes feministas e defensores de maior participação de mulheres na política, ainda não há como assegurar uma maior participação feminina após a contagem dos votos.
Em 2010, por exemplo, apesar de haver quase 1.000 mulheres concorrendo para uma vaga na Câmara dos Deputados, apenas 9% dos candidatos eleitos eram mulheres (45 entre 513), enquanto, no Senado essa proporção foi um pouco maior, de 13% – sete dos 54 senadores eleitos, entre 29 candidatas.
A Lei das Eleições de 1997 passou a prever a reserva de vagas para mulheres nos chamados cargos proporcionais (deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador). Mas foi em 2009 que passou a ser obrigatória essa participação, estipulando que sejam preenchidas (e não apenas reservadas) “as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo”.
“Ainda é muito pouco”, disse Nicole Froio, ativista feminina que acompanha o tema. “Gostaria de ver mais representação feminina nas candidatas que são eleitas, e, por mais que tenhamos uma presidente mulher, essa representação ainda é muito pequena.”
Nicole toca em um tema bastante central para o debate da representatividade feminina nas eleições. Dilma Rousseff (PT) foi eleita há quatro anos como a primeira mulher a assumir o cargo máximo no Brasil, um grande avanço de fato. Ela indicou, ainda diversas mulheres para chefiar ministérios de primeiro escalão, como Casa Civil, Relações Institucionais e Planejamento.
Além disso, a julgar pelas recentes pesquisas eleitorais, os números apontam que o próximo mandatário do país será novamente uma mulher. Mas isso não necessariamente reflete o avanço nacional no aumento da igualdade de gêneros na política, disse a ativista.
“Acho que o Brasil, por ter uma presidente, engana a mídia internacional, porque parece que tem mais poder feminino do que realmente tem”, disse Nicole, que também é jornalista, acrescentando que ter uma presidente não necessariamente significa mudanças de questões como descriminalização do aborto e mais medidas para conter a violência contra as mulheres.
As candidatas também se valem de figuras masculinas por trás de suas candidaturas para ganhar respaldo. Dilma, por exemplo, apoiou-se na boa imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser eleita em 2010, do mesmo jeito que Marina tem se inclinado sobre a memória de Eduardo Campos e de seu vice Beto Albuquerque (PSB). Até Luciana Genro (PSOL) fez isso, muitas vezes referindo-se ao finado Plínio de Arruda Sampaio, que faleceu em julho.
Segundo o estudo “+Mulher na Política”, de 2013, feito pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado, o Brasil figura na posição 156 entre 188 países quando se trata de representação da mulher no Legislativo. O primeiro assinalado foi a Ruanda, onde 56% do Parlamento é composto de mulheres, seguindo de Andorra, Cuba e Suécia.
Mas as coisas melhoraram nos últimos 30 anos. Segundo o próprio estudo, não havia nenhuma mulher senadora em 1982 e 1986. O pico foi alcançado em 2002, quando oito mulheres se elegeram para a Casa. O recorde da Câmara dos Deputados continua sendo 45 (em 2006 e 2010).
Sérgio Spagnuolo
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