(O Estado de S. Paulo, 06/10/2014) A Suprema Corte dos Estados Unidos se negou nesta segunda-feira a decidir de uma vez por todas se os Estados podem proibir o casamento gay, uma decisão surpreendente que permitirá aos homossexuais se casarem em mais cinco unidades federativas, e outras devem seguir o mesmo caminho.
A corte rejeitou sem argumentar os recursos em casos envolvendo cinco Estados –Virginia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana– que tinham proibido o casamento gay, mantendo intactos os veredictos de cortes inferiores que haviam derrubado esses vetos.
Como resultado, o número de Estados onde o casamento gay é permitido vai saltar de 19 para 24, que provavelmente serão acompanhados por outros seis onde os veredictos de apelações nos tribunais federais regionais derrubaram as proibições. Restariam 20 Estados que proíbem a união entre pessoas do mesmo sexo.
Mas a preferência dos nove juízes por contornar o tema polêmico significa que não haverá uma decisão nacional tão cedo sobre a questão, o que abre caminho para a prorrogação dos litígios nos Estados onde existem proibições.
“Toda ocasião na qual os casais homossexuais são contemplados com a igualdade marital é algo a ser comemorado, e hoje é um dia glorioso para os milhares de casais de todo o país, que irão sentir de imediato o impacto da ação de hoje da Suprema Corte”, disse Chad Griffin, presidente do grupo de direitos dos gays Human Rights Campaign.
Evan Wolfson, que encabeça o grupo Freedom to Marry (Liberdade para Casar), afirmou que, embora a ação desta segunda-feira tenha representado “um sinal verde brilhante” para o casamento gay em mais Estados, os defensores dos direitos dos homossexuais ainda querem que a mais alta instância da Justiça emita um veredicto definitivo cobrindo todos os 50 Estados.
“A Suprema Corte deveria oferecer uma resolução nacional ao país”, disse Wolfson.
Os juízes podem arbitrar sobre um caso futuro, mas sua postura nesta segunda-feira pode sinalizar aos tribunais inferiores que os veredictos que anularem a proibição do casamento gay são consistentes com a Constituição norte-americana.
É de se esperar que os casais gays dos Estado afetados procurem obter licenças de casamento logo, porque a ação da Suprema Corte significa que as decisões das cortes de apelação não estão mais em vigor.
CORRIDA AOS CARTÓRIOS
O promotor-geral da Virginia, Mark Herring, democrata que apoia o casamento gay, disse que as licenças de casamento devem começar a ser emitidas já na tarde desta segunda-feira, e o promotor-geral de Indiana, o republicano Greg Zoeller, declarou que seu gabinete irá se organizar com as autoridades locais para “minimizar o caos e a confusão nos tribunais locais”.
Os outros Estados que devem ser afetados imediatamente são Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental, Wyoming, Kansas e Colorado.
A Suprema Corte não explicou o motivo para não ter arbitrado sobre o tema. Entre as possibilidades estão que a maioria acredita que seria prematuro intervir e quer ver as instâncias inferiores atuando mais, ou que nesta questão profundamente polarizadora nem liberais nem conservadores podem ter certeza de como o tema seria resolvido e não quiseram se arriscar a impor um precedente nacional neste momento.
Opositores do casamento gay disseram que vão continuar a defender a proibição nos Estados. “O povo deve decidir esta questão, e não os tribunais”, disse Byron Babione, um advogado da conservadora Aliança Defendendo a Liberdade.
Lawrence Hurley
