(Uol) Tendo como ponto de partida as candidaturas das chamadas “mulheres-frutas”, o portal de notícias do Uol trata da sub-representação feminina no Parlamento brasileiro e apresenta alguns números fornecidos pela União Interparlamentar, que coloca o Brasil em 110º lugar entre 140 países em termos de presença das mulheres no Legislativo. Hoje, o Congresso brasileiro tem 8,8% de mulheres; no Senado, são 12,3%.
“A desigualdade política é muito maior do que a desigualdade social das mulheres no Brasil. Os homens têm mais verbas de financiamento, que é 50% maior que o das mulheres. E os partidos não cumprem a cota de 30% de candidatas”, aponta Teresa Sacchet, professora do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.
A Lei nº 9.504, em vigor desde 1997, determina a reserva de um mínimo de 30% de candidaturas para as mulheres. Em agosto de 2010, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a proporcionalidade deveria ser cumprida pelos partidos.
Para a cientista política Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília (UnB), vencer o descaso dentro dos próprios partidos é um dos grandes desafios. “Os partidos são muito refratários. Eles acham que a entrada das mulheres na política não tem a menor importância, e inclusive as enxergam como competidoras, como se elas quisessem tomar o lugar deles”, afirma a pesquisadora.
Além disso, “nem sempre uma mulher na política vai trabalhar em prol das outras mulheres”, alerta Sônia Coelho, da coordenação nacional do grupo feminista Marcha Mundial das Mulheres, que cita a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher como exemplo.
Propostas para as mulheres
A reportagem do UOL Notícias procurou as assessorias de imprensa das três principais campanhas para a Presidência para saber quais eram as propostas para políticas voltadas especificamente para as mulheres.
A equipe de Marina Silva (PV) foi a única a responder, e apontou as áreas da saúde e violência. Uma das ideias apresentada é que a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que é ligada à Presidência, tenha suas ações ampliadas e atue com outras áreas e ministérios e tenha como prioridade a ampliação das creches integrais. Na área da saúde, o PV promete políticas especiais para gestantes e lactantes, além de combate ao câncer e à obesidade entre as mulheres. Quanto à violência, a promessa da candidatura de Marina Silva é avançar na Lei Maria da Penha e criar um disque-denúncia para tratar especialmente de casos de agressões familiares.
A assessoria de José Serra (PSDB) recomendou fazer uma busca no site do candidato tucano. Lá, a proposta em destaque é o programa “Mãe Brasileira”, uma ampliação de plano similar ao da cidade de São Paulo, que garante seis consultas e vales-transportes para a gestante e mais um ano de assistência ao bebê.
Já os assessores da candidata Dilma Rousseff (PT) não encaminharam as propostas da candidata apesar das solicitações diárias da reportagem do Uol.
Acesse na íntegra: País de candidatas-fruta e presidenciáveis inéditas ainda tem poucas mulheres no poder (Uol – 03/09/2010)
Contato:
Teresa Sacchet – cientista política e pesquisadora
Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP
São Paulo/SP
(11) 3091-3272 (nupps) / 8110-3570 – [email protected]
